Consultor Jurídico

Orientação do CNJ

TRT-RS cria Núcleo Permanente de Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, por meio da Portaria 2.029, de 18 de maio, criou o seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A unidade é responsável por desenvolver a política institucional específica para a conciliação. Para tanto, deve promover ações no sentido de cumprir tal política, além de atuar na  interlocução com outros tribunais e entidades.

Também cabe ao Núcleo promover a capacitação, em parceria com a Escola Judicial do TRT-RS, de juízes e servidores nos métodos consensuais de solução de conflitos, bem como propor convênios com entes públicos e privados para fomentar o processo de conciliação.

A criação do núcleo atende à Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Conciliação no Judiciário brasileiro. A resolução prevê a criação, em todo o país, de núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos.

Compõem o Núcleo do TRT-RS, os desembargadores Denise Pacheco (coordenadora) e Clóvis Fernando Schuch Santos e os juízes Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Maria Silvana Rotta Tedesco, Carlos Alberto Zogbi Lontra, Eliane Covolo Melgarejo e Fabíola Schivitz Dornelles Machado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS. 




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Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2011, 8h50

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