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Ministro defende pacto de segurança pública

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocou a oposição para constituir um “pacto da segurança pública” para desenvolver políticas mais eficientes para a área. “Em matéria de segurança pública, ou vencemos todos ou perdemos todos”, disse Cardozo durante audiência pública na Câmara dos Deputados em que também pediu ajuda da Casa. As informações são da Agência Brasil.

A proposta do ministro é criar um sistema nacional de informações e estatísticas em segurança pública em "curto espaço de tempo". “Não se combate a criminalidade sem informação. Precisamos saber onde e quando ocorrem os crimes para que possamos combatê-los, e [identificar também] quando os índices sobem ou descem”, argumentou Cardozo.

“As experiências positivas de alguns estados nos ajudarão a desenvolver um plano que, antes de tudo, será republicano e sem natureza partidária ou política. Nessa área, o governo está aberto para receber sugestões da oposição, porque se o governo federal ou o estado perder, perderemos todos”, afirmou.

Segundo Cardozo, o mapa da violência usado pelo governo está defasado em três anos. “Ao analisá-lo [o mapa], vemos, por exemplo, que Pernambuco registrava ascendência de práticas criminosas. Só que nós sabemos que, em função dos programas que o governo local tem desenvolvido, a violência nesse estado tem se reduzido”, contou.

Ele explicou que a maioria dos dados do mapa foram fornecidos pelo SUS [Sistema Único de Saúde]. “Só que eu preciso de dados que informem, por exemplo, se houve ou não dolosidade [intenção de cometer o crime]. E isso o SUS não vai ter”, criticou.

Ele propõe que seja possível condicionar o repasse de verbas da segurança pública ao compartilhamento de informações pelos Estados. “Isso seria uma garantia. Desenvolvendo esse sistema, criaremos condições para que as informações não sejam apenas ouvidas, mas analisadas”, sugeriu.

As campanhas de desarmamento também foram elogiadas pelo ministro. “Infelizmente os índices de violência continuam crescendo. Mas vemos claramente um decréscimo deles nos períodos em que realizamos campanhas de desarmamentos. Apesar da polêmica que é suscitada pela campanha, estamos convencidos de que quanto menos armas circulam, menos violência é praticada”.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2011, 15h20

Comentários de leitores

5 comentários

MINISTRO DA JUSTIÇA DE ÓCULOS COR DE ROSA

huallisson (Professor Universitário)

Senhor Ministro da Justiça,
De tudo o que Vossa Excelência pretende só se aproveita o o animus, data maxima venia. Querer acabar com a grama sem lhe arrancar a raiz é o mesmo que amarrar cachorro com linguiça - jogar dinheiro fora. O primeiro ponto para diminuir a violência é punir os criminosos nos três poderes. E o primeiro a levar cacete deve ser o judiciário que tem justamente a função de fazer aplicar a lei.Juízes subtraem dos mais fracos para dar aos mais fortes.Vendem-se sentença como se vendem banana em feira livre.O presidente da Ordem diz que um provimento interno é maior que a Constituição, sob as barbas dos três chefes da nação, e ninguém faz absolutamente nada.As elites dirigentes acham que todo mundo é bobo. O povo não fala,Ministro, porque não tem voz, mas tem os ouvidos muito afiados.Hoje as pesquisas indicam que o Judiciário é o mais corrupto dos Poderes, já ultrapassou até mesmo o desprestigiado legislativo.Cada ato suspeito no âmbito da Justiça provoca um efeito desmoralizador estrondoso ad infinitum. Nossa Justiça está um caos, um verdadeiro caos.E ela é o carro-chefe.Sem justiça não há salvação, já dizia Rui Barbosa.O Brasil está imerso num banho de sangue.E o pior é que as nossas elites dirigentes não têm quengo para consertá-la. Tampouco coragem.Não se consegue ver mais o Poder Judiciário como sistema. A visão é de uma grande confusão, sem nenhuma lógica. Uma verdadeira teia de aranha. A quantidade de sentença teratológica do juízo singular é descomunal. Se Vossa Excelência tem dúvida mande-me uma carreta que lhe enviarei completamente abarrotada.No Brasil, vive-se a lei do mais forte.O chamado modelo hobesiano - o arquétipo de guerra. E o mais lamentável de tudo: ninguém vê.Ou melhor, vê, mas de óculos cor de rosa.

Motivação!

Cb PM Alves (Estudante de Direito - Criminal)

Nosso nobre Ministro se esqueceu de que Segurança Pública não se faz somente com informações, com recursos logisticos, mas principalmente, mas sim com recursos humanos, pois de nada adianta termos veiculos adequados, equipamentos sofisticados se não tivermos quem os manuseie. Deve-se primeiro verificar a situação de miséria em que vive os policiais brasileiros. Como pode um individuo se motivar para proporcionar segurança a sociedade se em sua casa a familia passa necessidade. O governo fala em melhoria mas é exatamente a liderança do governo que coloca obstaculos em projetos que visam uma vida digna aos policiais. Se querem realmente melhorar, por que então não aprovam a PEC 300/08, tão sonhada pelos policiais? Deem motivação aos homens para depois pensar em materiais, pois sem os primeiros, o segundo não passará de verdadeiras sucatas, sem utilidade para a população.

MAIS UM PACTO- MAIS UMA VERGONHA

roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Como advogado militante na área criminal, acho tudo isto um vergonha. O Governo Lula ficou 8(oito) anos e não fez nada para a segurança publica, nem para a saúde, nem para a educação. Deixou as rodovias e ferrovias na penúria, os portos e aeroportos entulhados e desestruturados,o crime organizado e o tráfico de drogas mais organizados e operantes. Criou um programa de marketing de nome PAC, que até agora não disse a que veio, não resolveu nada das maiores necessidades do país. O judiciário entulhado de processos, sem juizes e sem servidores, e o povo morrendo nas filas dos hospiais e dentro das escolas.
Continuo entendendo que é mais um marketing para desviar a atenção dos eleitores enganados e nada fazer, como foi o governo Lula. Tem que ter atitude politica, colocar a polícia nas ruas em grande quantidade e bem armada e com bons salários, Fechar as fronteriras e colocar um fim no tráfico de drogas e armas e no crime organizado ( tolerância zero). Tem que governar e não fazer de conta.Triplicar o número de juizes, promotores, delegados, agentes de polícia e pagar bem para todos.GOVERNAR É TER ATITUDES E FAZER.

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