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Recondução ao cargo

Juíza Taís Ferraz é indicada para o CNMP

A juíza federal Taís Schilling Ferraz foi escolhida para continuar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Conselheira desde 2009, a juíza será reconduzida para o biênio 2011/2013. O nome será agora encaminhado ao Senado Federal para apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário. Depois da aprovação, a indicação ainda tem de ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

O Ministério Público Estadual escolheu, em eleição, Tito Amaral, Jarbas Soares e Alessandro Tramujas para ocupar as três vagas destinadas ao MPE no CNMP. O vice-procurador geral do Trabalho, Jefferson Luiz Pereira Coelho, foi o escolhido para representar o Ministério Público do Trabalho no Conselho.

Já o Ministério Público Militar elegeu a procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares para continuar no colegiado como representante do órgão. O Superior Tribunal de Justiça indicou o desembargador federal Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. E os advogados e atuais conselheiros Almino Afonso e Adilson Gurgel foram escolhidos pela OAB para continuar representando a advocacia no colegiado.

Apenas o Senado Federal ainda não decidiu quem será o representante da Casa no Conselho. Todos os indicados deverão ser sabatinados pela CCJ do Senado e então precisam ser aprovados pelo plenário da Casa. Depois da aprovação, os nomes passam ainda pela sanção da presidente da República. Com informações da Assessoria de Imprensa da Conamp.




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Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2011, 10h10

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