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Ordem mantida

TSE suspende posse de segundo colocado

O ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral,  suspendeu a diplomação e posse dos segundos colocados na disputa para prefeito e vice-prefeito em Coribe (BA). Assim, o ministro garantiu que os prefeitos eleitos em primeiro lugar permaneçam no cargo.

O prefeito, José Alves Ferreira, e seu vice, eleitos em 2008, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por abuso de poder econômico. O TRE determinou que eles deveriam deixar os cargos antes da publicação do acórdão.

Para o ministro Dipp, eles devem permanecer no cargo até que sejam julgados os embargos de declaração contra a decisão que cassou seus mandatos. Segundo ele, “a determinação de execução imediata do julgado antes da efetiva publicação do acórdão não encontra respaldo no entendimento firme desta Corte no sentido de que, nos casos de cassação de mandato eletivo, deve-se aguardar a publicação do acórdão e o julgamento de eventuais embargos de declaração”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.




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Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2011, 5h02

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