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Corte aberta

Tribunal nos EUA transmite julgamentos online

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Um dos mais movimentados tribunais do estado de Massachusetts — a Corte Federal da cidade de Quincy — passou, desde o início deste mês, a transmitir audiências e julgamentos ao vivo pela internet. A primeira transmissão, ocorrida no dia 2 de maio, foi a do julgamento de um processo criminal.

O projeto batizado de Open Court foi financiado pela Fundação Knight, uma entidade filantrópica que patrocina programas na área de jornalismo, educação e opinião pública. Além de contar com os fundos da organização, a inicitiativa tem o apoio e a supervisão técnica da estação de rádio WBUR-FM, de Boston.

Além da transmissão ao vivo, o Open Court inaugurou ainda um espaço com serviço de Wi-Fi, situado nas dependências do tribunal, destinado ao público que quiser acompanhar os julgamentos e publicar textos ou alimentar blogs com informações sobre as audiências.

É uma iniciativa incomum em um país onde a relevância de se transmitir  ao público sessões em tribunais ainda é questionada. Por ocasião do encontro oficial entre ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, juízes da Suprema Corte e juristas americanos no início de maio, em Washington D.C., o tema da transmissão de julgamentos voltou à pauta. Sobre a experiência brasileira com a TV e Rádio Justiça, o jurista americano Jeffrey Minear defendeu o estabelecimento de certos limites para questões de transparência nos EUA. Ele defendeu os modelos de audiências realizadas em salas fechadas. (Clique aqui para ler) 

Renovação
Na Corte Federal de Quincy, de acordo com reportagem do jornal The Boston Globe, o projeto recebeu o apoio de juízes, promotores e advogados do condado de Norfolk, sede do tribunal. Ainda segundo o jornal, John Davidow, editor executivo de novas mídias da rádio WBUR, declarou que a concordância sobre a pertinência do projeto Open Court, surgiu do entendimento mútuo entre juristas e simpatizantes de que “a janela convencional de observação dos tribunais – o jornalismo – já não mais oferece os recursos dos quais dispunha”.

Davidow observou ainda que, a despeito da grande atenção depertada por julgamentos criminais na mídia, ainda assim o público desconhece os apectos mais elementares de como funcionam os tribunais.

As regras e os princípios básicos de como as audiências seriam transmitidas foram estabelecidos ainda quando a iniciativa tomava forma a partir de reuniões feitas entre juízes, advogados e juristas do condado de Norfolk. É dado aos juízes, por exemplo, o direito de interromper a transmissão a qualquer momento. E em casos em que o sigilo é necessário — como os processos envolvendo atos de violência doméstica — o regulamento define que as sessões não sejam transmitidas.

Embora toda a tecnologia de transmissão streaming seja proveniente do suporte técnico da WBUR-FM, virtualmente são os juízes os “diretores e operadores de câmera”.

“Somos o canal apropriado para isso”, disse Davidow ao The Boston Globe. "Os juízes são aqueles que realmente controlam o que ocorre em suas salas de audiência.”

O custo do financiamento do projeto foi de US$ 250 mil. As audiências podem ser assistidas no site da Open Court, www.opencourt.us.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2011, 15h28

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