Consultor Jurídico

Administração das eleições

Rússia está interessada no sistema eleitoral brasileiro

TSE Ricardo Lewandowski , Michel Temer e Vladimir Tchurov, da Rússia, assinam, no Auditorio da CCE, Memorando de Entendimento sobre cooperação eleitoral. - Asics/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Comissão Central Eleitoral da Rússia, Vladimir Tchurov, assinaram termo de cooperação nesta segunda-feira (16/5), em Moscou, para gestão e administração eleitoral. A Rússia está interessada no sistema eleitoral brasileiro, na urna eletrônica e no trabalho de esclarecimento ao eleitor.

Nas Eleições 2010, a Rússia enviou observadores para acompanhar o processo eleitoral no primeiro turno. Na ocasião, reiteraram a intenção de dar seguimento à cooperação judiciária no Foro do BRIC.

Vladimir Tchurov, que participou como observador nas eleições de 2010 no Brasil, afirmou que os sistemas eleitorais dos dois países têm dimensão e desafios semelhantes, e que há diversos aspectos do processo eleitoral brasileiro que poderão ser objeto da troca de experiências.

O TSE e a Comissão Central Eleitoral da Rússia se comprometem a produzir e distribuir materiais relativos aos sistemas eleitorais dos dois países, incluindo a tecnologia usada no processo de votação, educação e conscientização do eleitor e a participação das mulheres, minorias e deficientes físicos para aumentar a participação da sociedade no processo eleitoral.

De acordo com o TSE, o memorando prevê, também, a promoção de iniciativas para fortalecer os sistemas eleitorais e o intercâmbio de conhecimento e experiência na área de desenvolvimento organizacional e técnico do processo eleitoral com o objetivo de desenvolver a gestão e administração das eleições.

A Rússia, como país membro do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), participou em março de 2010 do 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados do Fórum BRIC, oportunidade na qual o Tribunal Superior Eleitoral apresentou a urna eletrônica. Os russos também conheceram a identificação biométrica do eleitor. As peculiaridades da Justiça Eleitoral brasileira, com sua dupla vertente jurisdicional e administrativa também foi tema de uma palestra ministrada aos visitantes.

O ministro Ricardo Lewandowski apresentou no evento uma palestra sobre O sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2010 para acadêmicos e representantes da sociedade civil. Outra palestra sobre O sistema eleitoral russo e as próximas eleições federais de 2011 e 2012 também foi apresentada pela Comissão Central Eleitoral da Federação da Rússia.

Nestas exposições foram destacadas diversas semelhanças e desafios comuns entre Brasil e Rússia. O vice-presidente da República, Michel Temer, também participou da solenidade e fez referência ao papel fundamental do TSE no êxito das últimas eleições, ressaltando que os eleitores brasileiros e os políticos confiam na Justiça Eleitoral.

Nesta terça-feira (17/5), o ministro Ricardo Lewandowski terá reunião com o presidente da Suprema Corte da Rússia, Viatcheslav Lebedev. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.




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Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2011, 19h37

Comentários de leitores

1 comentário

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Sergio Battilani (Advogado Autônomo)

ACHO QUE O PARTIDO QUE ADQUIRIR A TECNOLOGIA TUPINIQUIM NÃO DEIXARÁ O PODER JAMAIS... QUEM DIRIA: COMUNISMO BRASUCA VENDENDO TECNOLOGIA DE PONTA PARA A KGB...

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