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Direito à privacidade

Especialistas lançam livro sobre sigilo em Brasília

Nesta quarta-feira (18/5) será lançado o livro “Sigilo Bancário e Fiscal – Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves”, coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. O evento acontece às 18h30, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal.

Entre os autores estão Ives Gandra da Silva Martins, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Ricardo Lobo Torres, Marco Aurélio Grecco e Kiyoshi Harada.

Serviço
Livro Sigilo Bancário e Fiscal – Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves
Preço: R$ 144,00
Editora: Fórum
Páginas: 702
Data: 18 de maio de 2001
Horário: 18h30
Local: Biblioteca do STF

Sumário da obra:

  • Apresentação — Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
  • Segredos Bancário e Fiscal Relacionados com a Administração Tributária e o Ministério Público — Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
  • Sigilo Bancário e Privacidade — Ives Gandra da Silva Martins
  • Sigilo Bancário: Privacidade e Liberdade — Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • El Intercambio Internacional de Información con Especial Referencia al Secreto Bancario — Maria Esther Sánchez López, Pedro José Carrasco Parrilla
  • Sigilos Bancário e Fiscal — Ricardo Lobo Torres
  • O Segredo Bancário (Uma Interpretação dos Estudos da OCDE) — Vasco Branco Guimarães
  • Troca Internacional de Informações Fiscais
  • Marco Aurélio Greco
  • Sigilo Fiscal em Portugal — Abílio Manuel de Almeida Morgado
  • Sigilos Bancário e Fiscal como Corolário do Direito à Privacidade em Confronto com os Interesses do Fisco e do Parquet — Vittorio Cassone
  • A Natureza do Sigilo da Função da Autoridade Administrativa e Fiscal — Aurélio Pitanga Seixas Filho
  • Sigilo Bancário: Crónica de uma Morte Anunciada — J.L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
  • Sigilos Bancário e Fiscal — Ricardo Mariz de Oliveira
  • Sigilos Fiscal e Bancário — Adilson Rodrigues Pires
  • Sigilos Bancário e Fiscal como Corolários do Direito à Privacidade — Kiyoshi Harada
  • O Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária entre Administrações Estrangeiras: Posição Atual e Especificidades no Brasil — Antônio de Moura Borges, Laila José Antônio Khoury
  • O Sigilo e o Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa no Âmbito das Comissões Parlamentares de Inquérito – Uma Breve Análise
  • Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, Rodrigo Mauro Dias Chohfi
  • Aviso de Incêndio: Sigilo Fiscal e Restrições do Brasil ao Art. 26 da Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
  • Troca de Informações com base em Tratados Internacionais e os Sigilos Fiscal e Bancário — Marcos Aurélio Pereira Valadão
  • Considerações acerca dos Sigilos Bancário e Fiscal, do Direito Fundamental de Inviolabilidade da Privacidade e do Princípio Fundamental da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado — Aldemario Araujo Castro
  • Sigilos Bancário e Fiscal: Possibilidade de Quebra pela Advocacia-Geral da União e Limites — José Roberto da Cunha Peixoto
  • O Comportamento do Contribuinte em face dos Fundamentos Políticos do Tributo e a sua Postura diante dos Sigilos Bancário e Fiscal — Maurin Almeida Falcão
  • Sigilos Bancário e Fiscal. Administração Tributária. LC nº 104/01 e LC nº 105/01. Considerações — Francisco de Assis Oliveira Duarte
  • O Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Visão Contemporânea — José Augusto Delgado
  • O Sigilo e a Lei Tributária: Transparência, Controle da Legalidade, Direito à Prova e a Transferência do Sigilo Bancário para a Administração Tributária na Constituição e na Lei Complementar nº 105 — Eurico Marcos Diniz de Santi
  • Affinchè la Funzione Pubblica non si Trasformi in Privilegio, è Necessario Rispettare il Principio di Proporzionalità — Giovanni Moschetti
  • Acquisizioni Bancarie e Profili Costituzionali: le Aporie della Soluzione Italiana — Salvatore Muleo



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Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2011, 9h33

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