Especialistas lançam livro sobre sigilo em Brasília

Nesta quarta-feira (18/5) será lançado o livro “Sigilo Bancário e Fiscal – Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves”, coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. O evento acontece às 18h30, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal.

Entre os autores estão Ives Gandra da Silva Martins, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Ricardo Lobo Torres, Marco Aurélio Grecco e Kiyoshi Harada.

Serviço
Livro Sigilo Bancário e Fiscal – Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves
Preço: R$ 144,00
Editora: Fórum
Páginas: 702
Data: 18 de maio de 2001
Horário: 18h30
Local: Biblioteca do STF

Sumário da obra:

• Apresentação — Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
• Segredos Bancário e Fiscal Relacionados com a Administração Tributária e o Ministério Público — Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
• Sigilo Bancário e Privacidade — Ives Gandra da Silva Martins
• Sigilo Bancário: Privacidade e Liberdade — Tercio Sampaio Ferraz Junior
• El Intercambio Internacional de Información con Especial Referencia al Secreto Bancario — Maria Esther Sánchez López, Pedro José Carrasco Parrilla
• Sigilos Bancário e Fiscal — Ricardo Lobo Torres
• O Segredo Bancário (Uma Interpretação dos Estudos da OCDE) — Vasco Branco Guimarães
• Troca Internacional de Informações Fiscais
• Marco Aurélio Greco
• Sigilo Fiscal em Portugal — Abílio Manuel de Almeida Morgado
• Sigilos Bancário e Fiscal como Corolário do Direito à Privacidade em Confronto com os Interesses do Fisco e do Parquet — Vittorio Cassone
• A Natureza do Sigilo da Função da Autoridade Administrativa e Fiscal — Aurélio Pitanga Seixas Filho
• Sigilo Bancário: Crónica de uma Morte Anunciada — J.L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
• Sigilos Bancário e Fiscal — Ricardo Mariz de Oliveira
• Sigilos Fiscal e Bancário — Adilson Rodrigues Pires
• Sigilos Bancário e Fiscal como Corolários do Direito à Privacidade — Kiyoshi Harada
• O Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária entre Administrações Estrangeiras: Posição Atual e Especificidades no Brasil — Antônio de Moura Borges, Laila José Antônio Khoury
• O Sigilo e o Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa no Âmbito das Comissões Parlamentares de Inquérito – Uma Breve Análise
• Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, Rodrigo Mauro Dias Chohfi
• Aviso de Incêndio: Sigilo Fiscal e Restrições do Brasil ao Art. 26 da Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
• Troca de Informações com base em Tratados Internacionais e os Sigilos Fiscal e Bancário — Marcos Aurélio Pereira Valadão
• Considerações acerca dos Sigilos Bancário e Fiscal, do Direito Fundamental de Inviolabilidade da Privacidade e do Princípio Fundamental da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado — Aldemario Araujo Castro
• Sigilos Bancário e Fiscal: Possibilidade de Quebra pela Advocacia-Geral da União e Limites — José Roberto da Cunha Peixoto
• O Comportamento do Contribuinte em face dos Fundamentos Políticos do Tributo e a sua Postura diante dos Sigilos Bancário e Fiscal — Maurin Almeida Falcão
• Sigilos Bancário e Fiscal. Administração Tributária. LC nº 104/01 e LC nº 105/01. Considerações — Francisco de Assis Oliveira Duarte
• O Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Visão Contemporânea — José Augusto Delgado
• O Sigilo e a Lei Tributária: Transparência, Controle da Legalidade, Direito à Prova e a Transferência do Sigilo Bancário para a Administração Tributária na Constituição e na Lei Complementar nº 105 — Eurico Marcos Diniz de Santi
• Affinchè la Funzione Pubblica non si Trasformi in Privilegio, è Necessario Rispettare il Principio di Proporzionalità — Giovanni Moschetti
• Acquisizioni Bancarie e Profili Costituzionali: le Aporie della Soluzione Italiana — Salvatore Muleo