Apesp e OAB-SP discutem sobre a advocacia pública

Na próxima sexta-feira (27/5), a Associação dos Procuradores de São Paulo (Apesp) e a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo apresentarão o seminário “O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”. A ideia é debater a atual conjuntura da advocacia pública brasileira e suas perspectivas para o futuro.

O evento contará com a presença de José Antônio Dias Toffoli, ministro do STF; Cármen Lúcia, ministra do STF; Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB; ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP; Márcia Semer, presidente da Apesp; Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado de São Paulo; Celso Coccaro Filho, procurador-geral do município de São Paulo; Fernando Cesar Caurim Zanele, 1º vice-presidente da Anape; Luis Carlos Rodriguez Palacios Costa, diretor geral da Unafe; Fernando Capez, deputado estadual de São Paulo (PSDB); e Marcelo Vieira de Campos, secretário nacional da Reforma do Judiciário. Ainda faltam confirmar presença o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o vice-presidente da República, Michel Temer.

O seminário será encerrado com o pré-lançamento do Programa “Advocacia Pública em Ação”, produzido pela Apesp em parceria com a TV PUC-SP. Em formato de entrevistas, o programa será o primeiro sobre advocacia pública a ser veiculado na televisão brasileira, pela TV Justiça.

As inscrições já estão abertas. Os interessados devem ligar para (11) 3293-0800. O evento é gratuito e um certificado de participação será expedido pela OAB-SP.

Serviço
Seminário “O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”,
Local: Espaço Apesp – Rua Tuim, 932, Moema – São Paulo-SP
Data: 27/5/2011

Veja abaixo a programação:

8h00 – Credenciamento

8h15 – Abertura: Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP, e Márcia Semer, presidente da Apesp

8h45 – Palestra “Panorama da Advocacia Pública e sua Contribuição para a Redução da Litigiosidade Judicial”, com o ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado de São Paulo; e Celso Coccaro Filho, procurador-geral do município de São Paulo

10h45 – Palestra “Autonomia e Controle da Legalidade: o papel da Advocacia Pública”, com Fernando Cesar Caurim Zanele, 1º vice-presidente da Anape, e Luis Carlos Rodriguez Palacios Costa, diretor geral da Unafe

11h50 – Palestra “Ética e Prerrogativas do Advogado Público – a questão dos Honorários Advocatícios”, com Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente do Conselho Federal da OAB

14h30 – Palestra “Considerações sobre a Advocacia Pública e a perspectiva do Poder Judiciário”, com Dias Toffoli, ministro do STF, e Cármen Lúcia, ministra do STF

16h05 – Palestra “A pauta das Frentes Parlamentares em Defesa da Advocacia Pública na Assembleia de São Paulo e no Congresso Nacional”, com o deputado estadual Fernando Capez (PSDB/SP)

17h05 – Palestra “A Advocacia Pública no contexto das reformas capitaneadas pelo Ministério da Justiça”, com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (a confirmar) e Marcelo Vieira de Campos, secretário nacional da Reforma do Judiciário

17h45 – Encerramento e Pré-lançamento do Programa “Advocacia Pública em Ação” (programa de entrevistas sobre temas da Advocacia Pública a ser transmitido pela TV Justiça), com o vice-presidente da República Michel Temer (a confirmar)