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NOTAS CURTAS

Cartilha ensina direitos trabalhistas para indígenas

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

Nada de português ou inglês. O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul editou cartilha de direito trabalhista em duas línguas esquecidas: guarani-kaiowá e terena. Uma delas já está com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, e as outras serão distribuídas às crianças das comunidades indígenas.

Experiência brasileira
Tem gente de fora de olho no processo eletrônico do Brasil. Um grupo de 25 alunos da Escola Judicial do Poder Judicial da Colômbia desembarcou por aqui para ver de perto a experiência do uso da tecnologia no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Também estava lá o diretor executivo da Secretaria Permanente da Cumbre Judicial Iberoamericana, Jorge Carrera, da Espanha. O presidente da Comissão de Informática do órgão, desembargador Sergio Lemos, comenta a estrutura do Judiciário estadual: "Já realizamos 14 mil horas de treinamento, o que significa que para cada processo temos uma hora por pessoa treinada. Infraestrutura avançada e treinamento estão permitindo ao TRT-PR uma transição tranquila do papel para o meio eletrônico".

Justiça rápida
"Ao final desta sessão, todos os acórdãos estarão disponíveis no site do tribunal." A boa notícia foi anunciada logo no início dos julgamentos desta terça-feira (10/5) pelo presidente da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Armando Toledo. A rapidez da câmara não exclui a qualidade dos votos dos seus integrantes, segundo o advogado Sérgio Niemeyer. Depois da sustentação oral e de conseguir anular uma sentença condenatória, o advogado fez questão de parabenizar os desembargadores: "O CNJ tem cobrado agilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas parece que ainda não conhece o exemplo desta 31ª Câmara. Em menos de um mês, o recurso de Apelação foi julgado e o relator analisou todos os principais argumentos, com grande atenção".

Sem terra
Os defensores do Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Rio de Janeiro estão sendo remanejados. O alerta foi feito pelo Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia. De acordo com a entidade, "o núcleo há muitos anos destaca-se na defesa dos deserdados da terra, contra a violência e a ilegalidade das práticas históricas de remoções", mas, "estranhamente", os defensores estão sendo loteados para outros órgãos, "fragmentando-se e diluindo-se a experiência coletiva do núcleo, com prejuízos inevitáveis à função constitucional da Defensoria Pública".

Nome de peso
O advogado Sílvio Venosa é o novo sócio do escritório Demarest e Almeida. Com grande experiência na vida acadêmica, ele tem inúmeros livros e artigos publicados. É reconhecido por muitos como um grande autor de Direito Civil da atualidade. Venosa, que já havia passado pela banca nos anos 90, retorna para atuar nas áreas de contencioso Cível, Comercial e Arbitragem .

Impactos para o consumidor
Concorrência e Regulação no setor de saúde complementar é organizado pelos advogado Laércio Farina e Denis Alves, especializados em Direito Comercial. Os autores recebem o público no coquetel de lançamento da obra, que acontece nesta segunda-feira (16/5), às 19 horas, na Fundação Getúlio Vargas (rua Itapeva, número 432, 4º andar — São Paulo).

Foco na arbitragem
Já o lançamento da obra Arbitragem Comercial Internacional — A Convenção de Nova Iorque no Direito Brasileiro (Editora Saraiva, 445 páginas, R$ 119) é lançada neste sábado (14/5), no Renaissance Hotel São Paulo (Alameda Santos, 2.223, São Paulo). As advogadas Lidia Spitz e Nadia de Araujo são as autoras do capítulo "A Convenção de Nova York sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras: análise sobre seu âmbito de aplicação." A obra é organizada por Arnoldo Wald, representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC), e por Selma Ferreira Lemes. No mesmo dia acontece o 10th Annual DRBF International Conference.

Obra preparatória
Mais para frente, no dia 24 de março, o defensor público Volney Santos Teixeira  lança seu Processo Civil para Concursos (Editora Campus/Elsevier, 224 páginas, R$ 46,90). A noite de autógrafos começa às 19h, na Ordem dos Advogados do Brasil de Santos, que fica na praça José Bonifácio, 55 — Centro.

Céu ou inferno
Foi com a tese Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços - Réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?, defendida recentemente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que Gerd Willi Rothmann conquistou o título de Livre-Docente da instituição. Há mais de 40 anos ele é professor da Largo São Francisco. Participaram da banca examinadora os professores Régis Fernandes de Oliveira (USP), Alcides Jorge Costa (USP), Roque Antonio Carrazza (PUC-SP), José Souto Maior Borges (UFPE) e Sacha Calmon Navarro Coêlho (UFMG e UFRJ).

[Texto alterado em 14/5 para correção de informação. A nota do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia não foi assinada pelo juiz Rubens Casara]

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2011, 9h15

Comentários de leitores

2 comentários

ÍNDIO TRABALHA ? DESDE QUANDO ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Só com relação a primeira notícia: Ensinar direitos trabalhistas em sua língua, para índios ? Direitos decorrentes do trabalho socorrem quem trabalha, o que , absolutamente, não é o caso dos indígenas.

defensor público deveria escrever sobre pobres e não sobre

analucia (Bacharel - Família)

defensor público deveria escrever sobre pobres e não sobre CPC para concursos.

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