Joaquim Barbosa não examina pedido de Battisti

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa não analisou o pedido feito pelo italiano Cesare Battisti e decidiu, neste sábado (14/5), encaminhar o processo ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. O pedido de relaxamento de prisão havia sido remetido ao ministro Barbosa porque o relator está em viagem oficial aos Estados Unidos. As informações são do portal G1.

Na decisão, Barbosa diz ter sido informado de que o ministro Gilmar Mendes estará de volta a Brasília ainda neste sábado. O ministro considerou que não havia necessidade de atuar no caso. 

Na quinta-feira (12/5), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao STF parecer contra o pedido do governo da Itália para que o ex-ativista seja extraditado. Segundo o documento, a Itália não poderia ter interferido na extradição por não ser parte no processo.

Em novembro de 2009, o STF tinha autorizado, por 5 votos a 4, a extradição do italiano, mas os ministros deixaram a palavra final para o presidente da República.  No dia 31 de dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o pedido de extradição de Battisti. Em janeiro deste ano, o governo da Itália pediu que o STF reveja a decisão do ex-presidente.