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Caso Leopoldino

TJ-MT investiga juiz que autorizou exumação de corpo

A decisão do juiz estadual José Arimatéa Neves Costa de autorizar nova exumação dos restos mortais do juiz Leopoldino Marques do Amaral está sendo investigada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As informações são do portal G1 Mato Grosso. O juiz Leopoldino teve o corpo parcialmente carbonizado e foi morto depois de acusar desembargadores por venda de sentenças em Mato Grosso, em 1999.

A Corregedoria revelou que instaurou um procedimento contra o juiz em março e pediu informações sobre a decisão. Como não foram verificados indícios contra Neves Costa, o procedimento aguarda a produção de novas provas que poderão ou não impulsionar novamente a investigação.

Embora o processo que apura a morte de Leopoldino corra na Justiça Federal, o juiz José Arimatéa, que é titular da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública, acatou o pedido de exumação que partiu do delegado da Polícia Civil, Márcio Pieroni. Na época, o delegado era o coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O caso estava sob sua responsabilidade.

Vislumbrando conflito de competência, o Ministério Público Federal conseguiu a revogação da decisão de exumação concedida. O órgão alegou que competeria "exclusivamente à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal todo e qualquer ato atinente à investigação envolvendo o assassinato do juiz citado".

Na última quarta-feira (9/5), mais um capítulo começou. A Polícia Federal prendeu o delegado e o empresário Josino Guimarães, principal suspeito de intermediar a morte do juiz. Os dois são acusados por suposta fraude processual nas diligências que envolvem a morte do juiz sob alegação de que ele possa estar vivo e morando na Bolívia. Josino Guimarães deve ir a júri popular ainda neste ano.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2011, 11h48

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