Consultor Jurídico

Semana da Conciliação

Acordos alcançam R$ 66 milhões no TRT-15

Com 8.752 audiências e 4.040 acordos a Semana de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) resultou no pagamento de R$ 66,5 milhões aos trabalhadores. A semana aconteceu entre os dias 2 e 6 de maio em comemoração ao Dia do Trabalhador. O índice de aproveitamento foi de 46,1% em relação ao número de audiências e às homologações de acordos.

Os acordos beneficiaram 19.945 pessoas e envolveram 153 Varas do Trabalho, nove postos avançados e 11 câmaras do tribunal. Além dos créditos pagos aos trabalhadores, a União arrecadou R$ 1,3 milhão em contribuição previdenciária e R$ 322,5 mil em Imposto de Renda.

Segundo o presidente do TRT-15, desembargador Renato Buratto, "este esforço concentrado pela conciliação já se tornou tradicional e tem conseguido, ao longo dos anos, resultados muito positivos, contribuindo de forma relevante para a pacificação de conflitos e distribuição da justiça social, que é a própria razão de existir da Justiça do Trabalho".

A maioria dos acordos foi no segmento industrial, totalizando mais de R$ 32 milhões. Em São José dos Campos, o juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto, responsável pelo Grupo de Apoio à Execução (Gaex) no Vale do Paraíba (abrangendo os Fóruns de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí), homologou um acordo em processo em fase de execução no valor de R$ 10,3 milhões. Firmado entre o Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e o grupo Johnson & Johnson, o acordo beneficiará cerca de 3 mil funcionários de três empresas. 

A Semana atingiu números superiores à edição do ano passado, quando foram feitas 7.220 audiências, das quais 3.481 resultaram em acordo, com o pagamento de mais de R$ 40 milhões aos reclamantes.

Para o coordenador do evento, o vice-presidente judicial do tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a iniciativa tem contribuído para a criação de uma cultura de conciliação, mobilizando a classe dos advogados, os juízes e jurisdicionados.

O projeto é inspirado nas Semanas Nacionais de Conciliação coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de estimular a cultura do acordo entre os que procuram a Justiça em busca de uma solução para seus conflitos.

Campinas
Em Campinas, a Semana de Conciliação mobilizou juízes, servidores e jurisdicionados tanto nas 12 varas de Trabalho quanto na segunda instância, resultando em 642 audiências de conciliação e na homologação de 250 acordos trabalhistas. No total, foram pagos R$ 4,3 milhões aos reclamantes.

Esforço constante
Para fomentar ainda mais a prática da conciliação, Buratto instaurou oficialmente, na última segunda-feira (9/5), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que tem como principal objetivo a implantação de políticas de conciliação em todo o tribunal. Composto por seis membros (três desembargadores, dois juízes de primeiro grau e um servidor), o núcleo vai estudar a adoção de práticas de estímulo à conciliação, com a definição de métodos, capacitação e realização de seminários temáticos.

Uma das iniciativas do TRT-15 pela conciliação é o formulário Conciliar, uma ferramenta eletrônica disponível no portal do tribunal, que permite que as partes agendem audiência de conciliação.

Desde o lançamento do sistema, já foram registrados 478 pedidos, com 136 audiências realizadas e 82 acordos efetuados, um índice de aproveitamento de mais de 60%. Os valores pagos aos trabalhadores somam mais de R$ 3 milhões. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.




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Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2011, 7h54

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