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Comentários de leitores

4 comentários

Desumanidade e conivência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Uma situação como essa ensejaria, em países democráticos, uma verdadeira "devassa" que certamente culminaria na exoneração de dezenas de servidores. Por aqui, entretanto, todos se regozijam como se manter pessoas por anos presa sem condenação fosse o objetivo primordial do Estado, resultando no fato de que ninguém é punido.

no meio do caminho, houve uma pedra...

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Sim, trata-se de um flagrante desrespeito ao direito do acusado, ficar preso por incríveis quatro anos sem um julgamento, e qualquer que tenha sido seu crime, a clausura que lhe foi imposta é um crime maior, já que cometido pelo ESTADO. A "culpa", vai dizer a mediocridade ambulante a serviço da burocracia -- é do sistema; mas, se se perquirir, será muito fácil saber onde houve o "buraco negro": justamente na falta de comunicação, a quem de direito, da prisão efetuada em cumprimento à ordem judicial. Isto é, a Autoridade Policial após efetuar a prisão, foi absolutamente irresponsável pelo destino do preso, deixando de comunicar imediatamente que já estava cumprida a ordem; pela notícia, ao que parece, o processo, ou inquérito, ficou aguardando o cumprimento da ordem dessa prisão para ter continuidade. Na verdade, é o descado para com o ser humano que, por algum motivo é jogado à marmorra: descaso dos policiais que efetuam a prisão e de seus superiores hierárquicos. É a IMPUNIDADE que reina na seara do SERVIÇO PÚBLICO. Não crei que o JUIZ de primeira instância tenha contribuído com essa situação, pois os juízes só despacham os processos que vêm à sua mesa; assim também o MP, que só têm acesso a processos desde que os recebam para despachar: a pedra no caminho, houve-se, mesmo, na POLÍCIA e é aí que tem de ser apurada e cobrada a (i)responsabilidade dos agentes públicos que lhe deram causa. É hora de se cobrar uma CORREGEDORIA DE POLÍCIA que atue nas PRISÕES, examinando uma a uma a situação de cada detido, responsabilizando o AGENTE público caso seja detectada alguma situação irregular. Sim, no frigir dos ovos, a conta cairá sobre nossas cabeças.

QUEM PAGARÁ A CONTA?! (CORRIGIDO)

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Além de inominável absurdo, trata-se de um profundo descaso com os seres humanos e com as instutuições. O Brasil, de há muitos anos, carece de uma lei de abuso de autoridade, pois, no caso, o magistrado ficará impune. Ele mesmo, em vendo o cessamento dos motivos da segregação cautelar, deveria ter revogado a medida constritiva, havendo sido necessário movimentar toda a máquina judiciária para obter-se o óbvio ululante.
...
As instituições berasileiras, mormente o Poder Judiciário e o Ministério Público, necessitam de severas mudanças de mentalidade. Adulteraram-se as premissas existenciais do "Parquet", uma vez que a sua função acusatória se encontra associada à de natureza fiscalizatória. Hoje, o MP não se tem parecido a uma instituição interessada em cumprir a lei, deixando emergir interesses particulares, subjetivos, meramente persecutórios.
...
De outro lado, existem magistrados contaminados pela sanha ministerial, a intentarem sobrepor-se às próprias instituições a que têm servido. Receio experimentar hoje uma espécie de fascismo não totalitário, no qual o Direito tem sido discursivamente usado para absconder objetivos inconfessáveis. Há de se perguntar ao emérito juiz quem irá pagar indenização caso o paciente resolva processar o Estado e venha a ter o pedido julgado procedente.
...
Em tal caso, explica-se e justifica-se o ato judicial diante da situação de fato, a qual se convolou em teratologia jurídico-processual? De mais a mais, se a cautelar havia sido decretada no decurso de inquérito, onde a responsabilização do órgão ministerial ante a perda do interesse de agir? Tudo ficará como DANTES no quartel de ABRANTES, pois, no Brasil, nem as instituições têm cultura de legalidade, como já advertira o Ministro Cézar Peluso.

QUEMM PAGARÁ A CONTA?!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Além de inominável absurdo, trata-se de uma profundo descaso com os seres humanos e com as instutuições. O Brasil, de hám muitos anos, carece de uma lei de abuso de autoridade, pois, no caso, o magistrado ficará impune. Ele mesmo, em vendo o cessamento dos motivos da segregação cautelar, deveria ter revogado a medida constritiva, havendo sido necessário movimentar toda a máquina judiciária para obter-se o óbvio ululante.
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As instituições berasileiras, mormente o Poder Judiciário e o Ministério Público, necessitam de severas mudanças de mentalidade. Adulteraram-se as premissas existenciais do "Parquet", uma vez que a sua função acusatória se encontra associada à de natureza fiscalizatória. Hoje, o MP não se tem parecido a uma instituição interessada em cumprir a lei, deixando emergir interesses particulares, subjetivos, meramente persecutórios.
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De outros, existem magistrados contaminados pela sanha ministerial, a intentarem sobrepor-se às próprias instituições a que têm servido. Receio experimentarhoje uma espécie de fascismo não totalitário, no qual o Direito tem sido discursivamente usado para absconder objetivos inconfessáveis. Há de se perguntar ao emérito juiz quem irá pagar indenização caso o paciente resolva processar o Estado e venha a ter o pedido julgado procedente.
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Em tal caso, explica-se e justifica-se o ato judicial diante da situação de fato, a qual se convolou em teratologia jurídico-processual? De mais a mais, se a cautelar havia sido decretada no decurso de inquérito, onde a responsabilização do órgão ministerial ante a perda do interesse de agir? Tudo ficará como DANTES no quartel de ABRANTES, pois, no Brasil, nem as instituições têm cultura de legalidade, como já advertira o Ministro Cézar Peluso.

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