Consultor Jurídico

Situação precária

OAB-RO alerta para risco de fuga em presídio

Detenção regional de Vilhena - cnj.jus.br

Mais de 300 presos, entre ladrões, homicidas, traficantes e estupradores, podem fugir, a qualquer momento, da Casa de Detenção Regional de Vilhena (RO). O alerta foi feito em um relatório elaborado pela subeseção vilhenense da Ordem dos Advogados do Brasil e aponta a fragilidade estrutura física da prisão e do pouco efetivo de agentes penitenciários como incentivadores da fuga em massa.

A direção da casa informou que solicitou à Secretaria de Justiça (Sejus) o aumento do efetivo e de investimento na estrutura física. O presidente da OAB de Rondônia, advogado Hélio Vieira, encaminhou expediente com pedido de providências ao governo do Estado e cópias do relatório ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. 

A situação do presídio é acompanhada pelos advogados Alencar e José Eudes, presidente e vice-presidente da entidade, respectivamente, e pela criminalista Carla Regina Schons. De acordo com o documento, fruto da inspeção feita pelo trio, a prisão possui uma estrutura problemática, com pouco espaço físico e problemas nas instalações hidráulicas e elétricas.

O diretor geral do presídio, Jurandir Lico de Camargo, confirma: “A estrutura foi construída há 30 anos e nunca passou por revisão”. Ele conta que 294 presos são mantidos em sete celas, num espaço de 25 metros quadrados, e aponta os defeitos na estrutura. Os rebocos dos chumbadores e as grades (portas) estão danificados. "As grades do banho de sol e o teto das celas estão vulneráveis, devido os ferros serem arrancados pelos detentos, ao longo do tempo, para a fabricação de armas artesanais”.

Duas salas, conjugadas ao pavilhão central, chamadas de seguro 1 e 2, abrigam os presos ameaçados de morte pelos colegas. A superlotação também pode ser encontrada ali, diz o relatório. “O seguro 1 possui uma área destinada para o banho de sol, que não oferece segurança, já que suas paredes são de tijolos simples. O seguro 2 possui um pequeno banho de sol, de aproximadamente 1,5m x 2,5, que não oferece as mínimas condições, e o teto não possui grades de ferro, mas de madeira”.

A Casa de Detenção, que tem a função de zelar pela segurança, possui seis plantonistas. Segundo o diretor do presídio, o efetivo pode diminuir. “Quando há necessidade de escolta hospitalar, gozo de férias ou licença por doença de funcionário, reduz ainda mais esse efetivo de plantonista”, revela. Por outro lado, explica, “nos dias de visita a dificuldade aumenta, pois, devido ao grande número de mulheres no local, fica comprometida a revista feminina. Contamos apenas com uma agente plantonista”. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-RS.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2011, 13h40

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