Consultor Jurídico

Começar de novo

Itabuna abre 60 vagas de trabalho para detentos

A Bahia deu mais um passo rumo à reinserção social de integrantes de sua população carcerária. A Prefeitura de Itabuna, no sul do estado, abriu 60 vagas de trabalho para detentos da Unidade Penal do município nas funções jardineiro, podador de árvores e outras atividades de serviços gerais. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça e desenvolvido em parceria com os tribunais de Justiça dos estados, governos estaduais e municipais, empresas e instituições da sociedade civil.

De acordo com o CNJ, os futuros trabalhadores, que cumprem pena no regime semiaberto, já foram selecionados, e os processos estão sendo examinados pelo Juízo da Vara do Júri e de Execuções Penais a fim de que haja a liberação para o trabalho. No estado, as articulações do Começar de Novo são coordenadas pelo juiz-corregedor Cláudio Daltro, integrante do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia (GMF/TJ-BA).

Em março, 30 detentos que trabalharão nas obras da Arena Fonte Nova, o estádio-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Salvador (BA), iniciaram cursos de capacitação em construção civil, nas funções de pedreiro, carpinteiro, montador de andaime e armador. Os 30 apenados, juntamente com outros 28 alunos, têm aulas teóricas e práticas, de segunda a sábado, na unidade do Senai que fica na Avenida Dendezeiros, em Salvador.

Já as aulas práticas do curso de montador de andaime são feitas no canteiro de obras da Arena Fonte Nova. Ao final da qualificação, os formandos receberão certificado de conclusão, após avaliação de sua frequência e desempenho nos cursos.

A capacitação desses detentos atende à demanda por mão-de-obra apresentada pelo Consórcio Arena/Odebrecht, responsável pelas obras do estádio de Salvador. É a concretização do acordo firmado, em janeiro de 2010, entre o CNJ, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ministério dos Esportes, além dos estados e municípios que sediarão os jogos da competição. Pelo acordo, os editais de licitação devem incluir a obrigatoriedade de as empresas — em obras e serviços com mais de 20 funcionários — destinarem 5% das vagas de trabalho a detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

A Bahia é um dos estados que mais se destacam no Começar de Novo. O Tribunal de Justiça, por exemplo, segue na frente com o maior número de vagas abertas para cursos de capacitação. São 751 oportunidades nas áreas de vendas, informática, qualidade no atendimento, marketing, matemática, técnicas de redação, obras em construção civil e até arbitragem esportiva.

O Começar de Novo foi criado pelo CNJ em 2009 para sensibilizar os órgãos públicos e a sociedade civil e coordenar, em nível nacional, a administração de vagas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para detentos e egressos do sistema carcerário. Em dezembro passado, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, como prática do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2011, 10h40

Comentários de leitores

1 comentário

O CNJ

Mateus Soares da Silva (Secretário)

O CNJ está de parabéns, ato fundamental para reinserção dos egressos do sistema carcerário à sociedade.
Hoje o sistema penitenciário não consegue conter a criminalidade, nem reabilitar o preso. É preciso fazer uma análise das conseqüências que o cárcere gera ao sentenciado e as causas determinantes de sua ineficácia na contenção da criminalidade.
Att,
Mateus Soares

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