Consultor Jurídico

Peça da engrenagem

Gilson Dipp toma posse como ministro efetivo do TSE

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (10/5), às 19 horas. Dipp exerceu a função de corregedor nacional de Justiça entre 2008 e 2010, período no qual comandou correições e mutirões, e atuou no Conselho de Justiça Federal a partir de 1993.

Ao comentar o novo cargo, o ministro diz que se vê “como mais uma peça na engrenagem de toda essa máquina bem sucedida que é a Justiça Eleitoral do Brasil”. E salientou que volta à Justiça Eleitoral “com o mesmo ânimo, com a mesma confiança na cidadania, na democracia brasileira”.

O TSE é composto por sete magistrados, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça .

A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução.

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, vai representar o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, na cerimônia de posse. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB e do TSE.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2011, 14h35

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