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Ameaça de desmatamento

OAB pede revisão de projeto de Código Florestal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que o projeto substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal, seja discutido com profundidade “à luz de todos os segmentos da sociedade”. Ophir destaca que a OAB reconhece a necessidade e importância de se atualizar o Código Florestal, que considera defasado diante das complexas atividades no campo.

No ofício enviado à Câmara nesta segunda-feira (9/4), o presidente da OAB avalia que se mantiver percentuais de 20% e 35% para a proteção de áreas da Amazônia-Cerrado e Amazônia-Campos Naturais, o projeto propiciará brutal devastação na área.

Além disso, considera preocupante o fato de o projeto dar competência aos municípios para estabelecer a classificação de áreas por tipo e percentuais de preservação, e a permissão para produção de alimentos dentro das área de proteção (APPs).

Ao final, o representante da OAB pede que essas considerações sejam enviadas “aos demais membros da Casa, sem exceção, para que analisem a questão tentando construir o consenso e evitando o risco de prejuízos ambientais irreparáveis ao nosso país no futuro próximo”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil.

Clique aqui para ver a íntegra do ofício encaminhado pelo presidente nacional da OAB ao presidente da Câmara dos Deputados.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2011, 10h53

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