ConJur cita nome de escritório por engano

Diferentemente do que publicou a ConJur em reportagem veiculada na noite desta segunda-feira (9/5), a sociedade de advogados Moreira Lima Advogados, com escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo, não foi suspensa pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Na verdade, foi aquele escritório, conjuntamente com os seus sócios E.C.M.L e S.M.L., que fizeram a Representação na OAB/SP contra os seus ex-sócios, identificados na ementa pelas iniciais M.R.R. e F.T.O.. Referidos advogados, conjuntamente com um advogado já falecido, em determinada época, constituíram outra sociedade (identificada pelas iniciais S.R.O.), para dar apoio a advogados vinculados a uma sociedade norte-americana com sede em Miami, Flórida (a SHD LLP), a fim de que os advogados daquele escritório pudessem trabalhar no Brasil sem registro na OAB, sem revalidação de diplomas e sem Exames de Ordem.

O Conselho Federal da OAB, como esclarece a ementa publicada no dia 05/05/11, entende que, na relação com escritórios estrangeiros, tem de haver total separação entre eles, com impossibilidade de atuação em conjunto ou proximidade nas relações. Por causa disso, aqueles advogados (o primeiro, situado no Rio de Janeiro e o segundo, em São Paulo) foram punidos com pena de suspensão da OAB.

Também por ser equivocada, retifica-se a parte da informação anterior que sugere que a sociedade Moreira Lima Advogados teria sido punida por manter associação com uma banca de advogados na Espanha, a SCA Legal Abogados Consultores, com sede em Madrid.

A notícia ficou no ar entre as 23h da segunda-feira e as 8h20 desta terça, quando foi suspensa. Mais tarde, às 9h, voltou a ser publicada com as devidas correções. O site lamenta o equívoco e deve desculpas à sociedade Moreira Lima Advogados e aos leitores.