Consultor Jurídico

Pronúncia confirmada

Suspeita de planejar morte do ex-marido vai a júri

Por 

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de pronúncia contra a empresária e bióloga Giselma Carmem Carneiro Magalhães. Ela é suspeita de ser a mandante do assassinato de seu ex-marido, o empresário Humberto de Campos Magalhães, então um dos diretores da Friboi. A bióloga responde ao processo em liberdade e outros três acusados estão presos. Cabe recurso.

Giselma foi pronunciada para ir a júri popular como mandante do assassinato do marido. A sentença foi confirmada pela 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa da bióloga anunciou que vai recorrer da decisão por falta de provas contra sua cliente. Ela ficou presa por mais de um ano. Os advogados conseguiram a revogação da prisão no Supremo Tribunal Federal e hoje Giselma vive em uma cidade do oeste paulista aguardando a decisão da Justiça.

A história do casal começou quando os dois se conheceram, por acaso, e ainda eram pobres. Humberto ingressou na JBS-Friboi, um dos maiores frigoríficos do país, e cresceu com a empresa. Virou diretor da companhia. O casamento, antes harmonioso, despencou para brigas constantes até que o ciúme cegou a bióloga Giselma Carmem Carneiro Magalhães, segundo as investigações. Ela foi casada por 20 anos com o empresário.

De acordo com a Polícia e o Ministério Público, tomada de ódio pela separação do casal e, principalmente quando soube que do relacionamento extraconjugal de Humberto, a suspeita bolou uma estratégia para matá-lo. Para isso, contratou o próprio irmão para executar o empresário. Giselma arquitetou o plano, segundo a acusação.

A história começou a ser desvendada quando a Polícia chegou a Kairon Vaufer Alves, irmão de Giselma, um ex-presidiário que se criou distante da irmã, no Maranhão. No Estado, ele se envolveu com o tráfico de entorpecentes. Foi preso, condenado e solto um ano antes de matar o cunhado.

Por meio de Kairon, a Polícia prendeu mais dois homens: um deles era o intermediário, Osmar Gonzaga Lima, que terceirizou o crime, e o outro, Paulo dos Santos, o pistoleiro que, com dois tiros executou o plano. De acordo com a Polícia, o matador de aluguel recebeu R$ 4 mil pelo assassinato. O intermediário ganhou R$ 6 mil e o irmão de Giselma outros R$ 6 mil. A empresária nega o pagamento, qualquer participação no delito e jura inocência.

No início de abril, o 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou dois dos acusados pela morte do empresário. Paulo dos Santos e Osmar Gonzaga Lima vão cumprir pena de 20 anos cada um em regime fechado. O crime ocorreu em 4 de dezembro de 2008, na rua Alfenas, no bairro da Vila Leopoldina, na zona oeste da capital paulista.

O crime e os caminhos processuais
A vítima foi atraída para o local do crime por um telefonema, dado do celular de seu filho, que foi entregue ao mediador. O Ministério Público denunciou Kairon, Osmar e Paulo por homicídio duplamente qualificado — por motivo torpe (mediante pagamento) e por meio de emboscada. A bióloga também foi denunciada por homicídio duplamente qualificado.

Na época, o empresário da Friboi tinha 43 anos. De acordo com a promotora de Justiça Mildred de Assis Gonzalez, o executivo foi morto friamente depois de os bandidos ligaram no celular da vítima e armaram uma emboscada na porta de sua residência.

Na versão da promotora, Giselma planejou o crime por sentir ciúmes de Humberto, que estaria em um novo relacionamento com uma mulher de 27 anos. No ano passado, Giselma negou a versão do Ministério Público e disse que o crime ocorreu por uma desavença entre Humberto e seu irmão Kairon Wolffer Alves.

Na noite do crime, Magalhães saiu com seu carro até a rua Alfenas, próxima à sua casa. Um morador do local, um homem de 50 anos, revelou à Polícia que na ocasião o empresário tocou a campainha de sua casa várias vezes. Quando atendeu, Magalhães disse a ele que tinha recebido uma ligação dizendo que havia uma criança chorando naquela casa.

O dono da casa, que nada tinha a ver com o combinado, disse que não havia nenhuma criança chorando no local. Depois, observou o executivo caminhar até o carro, onde um motociclista o esperava. 

Magalhães e o motociclista tiveram uma breve conversa. O motociclista atirou e fugiu. Na época, a Polícia disse que a senha poderia ter sido uma armadilha dos bandidos para checar se a vítima estava com proteção policial.

Na semana passada, o desembargador Otávio Henrique, da 10ª Câmara Criminal, negou Mandado de Segurança apresentado pela defesa da empresária para que a sessão do 5º Tribunal do Júri, em que outros dois acusados foram condenados, pudesse ser filmada para servir como prova a favor de Giselma. O fundamento foi o de que o recurso estava prejudicado, pois o julgamento aconteceu no início de abril.

Em fevereiro a mesma câmara criminal negou recurso apresentado por Giselma e seu irmão, Kairon Vaufer Alves, para que a sentença de pronúncia que os manda a julgamento popular fosse cassada. A turma julgadora por votação unânime negou o pedido. A sorte dos dois está a caminho de Brasília em recursos que serão apresentados ao STJ e ao STF.




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2011, 15h41

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 17/05/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.