Cadeira no STJ

Indicados serão sabatinados nesta terça-feira

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9 de maio de 2011, 18h00

Os indicados para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça serão sabatinados às 10 horas desta terça-feira (10/5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Junior foram escolhidos pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça.

Os três candidatos serão submetidos à arguição pelos membros da Comissão e, em seguida, os relatórios que tratam sobre eles serão votados. Depois disso, os nomes são levados à votação do Plenário do Senado.

Aos 54 anos, o paulista Antônio Carlos Ferreira é bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, ingressando na instituição por meio de concurso público. Ele é o atual presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa. Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Ricardo Villas Bôas Cuêva tem 48 anos e é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School, além de doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. Passou pela Procuradoria do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e foi conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele é candidato para ocupar a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010.

Já o mineiro Sebastião Alves dos Reis Júnior, de 46 anos, é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC-MG. Ele atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. e da Companhia Nacional de Saúde Mental. Foi chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Deve ocupar o assento do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

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