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Conclusão em julho

Minas Gerais tem cinco mil homicídios sem solução

Para cada dez assassinatos em Minas Gerais, a Polícia Civil não consegue descobrir a autoria de quatro. Se a demora para elucidar o caso chegar a 20 anos, o crime prescreve e o assassino não pode ser punido. No Brasil, quase 90 mil inquéritos de homicídios registrados entre 1997 e 2007 estão parados nas delegacias. Em Minas, são 5.419 mortes ocorridas neste período e que permanecem sem solução. A informação é do jornal Hoje em Dia.

Por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público, todos os estados do país terão que concluir os inquéritos até o fim de julho. Para fiscalizar o trabalho da Polícia Civil, a partir desta segunda-feira (9/5) começa a funcionar o “Inqueritômetro”. Essa ferramenta vai permitir que os delegados responsáveis pelos casos informem quais foram concluídos.

Delegados da Divisão de Crimes Contra a Vida, em Belo Horizonte, não quiseram comentar os números de crimes sem solução em Minas Gerais, de acordo com o jornal. Entretanto, segundo um investigador da unidade, que pediu para não ser identificado, os assassinatos sem solução no estado podem chegar a 8 mil. O motivo é que algumas delegacias da região metropolitana e do interior ainda não concluíram o balanço de inquéritos em aberto.

Na capital, um dos casos em que a Polícia Civil não conseguiu apurar a autoria é o da bancária Daniela Cardoso, desaparecida desde 31 de julho de 2001. Ela foi vista pela última vez em um estacionamento na Avenida Augusto de Lima, esquina com Rua Espírito Santo, no Centro.

As imagens do circuito interno de segurança do local mostraram que ela deixou a garagem de carro, na companhia de um homem. A Polícia Civil acredita que ela foi assassinada, mas não conseguiu apontar os criminosos e nem onde o corpo foi enterrado.

“A maioria dos homicídios sem solução em Minas Gerais é relacionada ao tráfico de drogas, o que dificulta a conclusão do inquérito. Há casos que os assassinos jogam o corpo em locais de desova”, afirma o promotor Joaquim Miranda, coordenador da área criminal do Ministério Público Estadual.

O promotor também cogita que em Minas Gerais o número de inquéritos sem solução seja superior a 5 mil. Ele lembra que pessoas que estão na lista de desaparecidos podem ter sido assassinadas. Mas como o corpo não foi localizado, o caso não é considerado homicídio. “Vamos fiscalizar e ao mesmo tempo dar suporte à Polícia Civil de Minas para cumprir a meta do Conselho Nacional do Ministério Público”, afirma.

Os crimes ocorridos em 1991 prescrevem no final deste ano. A diarista Ana Margarida Aguiar, 59 anos, diz que já perdeu a esperança de ver o assassino do filho na prisão. José Carlos de Aguiar foi morto com dois tiros em 2 de janeiro de 1991 no Bairro PTB, em Betim, na Região Metropolitana, por causa de uma dívida de drogas.

A meta de apuração dos assassinatos até o final deste ano foi estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp,) que tem a participação dos tribunais de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2011, 13h14

Comentários de leitores

2 comentários

Ranço

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Desde que o primeiro homem branco aportou em terras brasileiras sempre foi assim. A esmagadora maioria dos homicídios tem autoria muito bem conhecida, mas a estrutura de poder faz com que muitos deles sequer sejam investigados. Isso faz com que o Brasil tenha número de homicídios superior a países oficialmente em guerra. Matar para se atender aos anseios dos detentores do poder é um ranço que não conseguimos nos livrar, que já se incorporou à cultura nacional há muitos séculos. Não há testemunhas, depoimentos, investigações, nem denúncia ou processo, mas todos sabem quem matou e quem mandou. Parece que somente uma interferência internacional será capaz de por fim a isso.

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