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Acordo no Acre

TRT-14 instala núcleo de conciliação em Vilhena

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) instalou, na quinta-feira (5/5), o primeiro Núcleo de Apoio à Conciliação da Justiça na Vara do Trabalho do município acreano de Vilhena. Com a medida, os chefes da sala de audiências dos setores de tomada de reclamações e processos em geral, passam a atuar diretamente no Núcleo, sob a coordenação do juiz titular.

O juiz também poderá designar outros servidores da unidade para atuarem no trabalho de conciliação. Na impossibilidade de submeter todos os processos da Vara do Trabalho ao NAC, os servidores poderão fazer uma triagem e selecionar os feitos para serem autuados.

De acordo com o juiz titular da vara do Trabalho de Vilhena, André Sousa Pereira, todos os processos são passíveis de conciliação, estejam ou não nas fases de conhecimento e de execução - inclusive aquele em que são pedidas a quitação de encargos e tributos.

O NAC funcionará com reuniões diárias, na sala de “Tomada de Reclamações”, de segunda a sexta-feira.  Mesmo com o Núcleo, permanecem inalteradas as ações e metas regionais da Justiça do Trabalho do Projeto Conciliar 14, que prevê a realização de audiências de conciliação toda penúltima sexta-feira útil do mês. Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.




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Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2011, 6h21

Comentários de leitores

2 comentários

Vilhena

Elida (Bacharel - Criminal)

Apenas uma observação quanto ao Município de Vilhena: este pertence ao estado de Rondonia e não do Acre.

A Iniciativa

Eduardo ' (Estagiário - Civil)

Parabenizo o Douto Magistrado pela iniciativa, que fará muito bem a este município.
Porém, Vilhena fica no Estado de Rondônia, e não no Estado do Acre como relatado na matéria. Nós vilhenenses ficaríamos felizes com a correção do texto.
Grato.

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