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TSE suspeita de doações acima do limite em 2010

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 15.921 pessoas físicas e 3.996 jurídicas podem ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas de 2010. O resultado foi encontrado a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais dos doadores. Mais de R$ 72 milhões foram excedidos do limite permitido pela Lei das Eleições. As informações são da Agência Brasil.

A Lei das Eleições determina multa entre cinco e 10 vezes o valor excedido. Além disso, os doadores que extrapolaram podem ser proibidos de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos.

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista com as pessoas físicas e jurídicas suspeitas de extrapolarem o limite legal. O Ministério Público Eleitoral tem cerca de um mês e meio para apresentar ações contra doadores que passaram do limite.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2011, 21h32

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