Encontro discute celeridade e efetividade processual

A terceira edição do Encontro Sul-Brasileiro de Advogados Trabalhistas, promovido pela Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra) e pela Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (Satergs), acontece de 19 a 21 de maio, em Porto Alegre. O encontro, cujo tema é “Efetividade e celeridade processual”, discute alternativas para a reforma do Direito do Trabalho.

Estarão presentes representantes da Magistratura, de Procuradorias e de entidades do setor. O presidente da Agetra, Afonso Bandeira Martha, conta que o evento é organizado pelas associações que representam os advogados atuantes tanto em favor dos empregados quanto das empresas.

“As relações trabalhistas são muito dinâmicas e sofrem alterações diárias, mas que não são acompanhadas pela legislação brasileira”, lembra o presidente da Satergs, Claudio Dias de Castro. Nesse sentido, acredita, o encontro é um espaço para abordar novos tópicos ainda pouco consolidados pela Justiça do Trabalho, como a questão do assédio moral.

“Reforma do Código Processual Civil e reflexos na Justiça do Trabalho”, “Assédio e dano moral”, “Abrangência e limites da negociação coletiva”, “A tutela coletiva de direitos individuais no processo do trabalho” e a “Prática processual trabalhista na região Sul” estão entre as questões que serão abordadas.

As vagas são limitadas e as incrições podem ser feitas pelo telefone (51) 3388-4944.

Veja a programação completa abaixo:

19 de maio (quinta-feira)

18h – Solenidade de abertura

– Afonso Bandeira Martha, Presidente da Agetra

– Claudio Dias de Castro, Presidente da Satergs

Conferência de abertura

Tarso Genro, governador do Estado do Rio Grande do Sul

20 de maio (sexta-feira)

9h – Reforma do Código Processual Civil e reflexos na Justiça do Trabalho

– Daniel Mitidiero, Advogado e Professor da UFRGS

– Jorge Buchabqui, Advogado

– Maurício de Carvalho Góes, advogado e professor da Unisinos e PUCRS

Presidente de Mesa: João Paulo Lucena, Diretor da Agetra

14h – Assédio e dano moral

– Márcia Medeiros de Farias, Procuradora do Ministério Público do Trabalho do RS

– André Jobim de Azevedo, Advogado e professor da PUCRS

Presidente de Mesa: Eugênio Hainzenreder Júnior, Diretor da Satergs

15h30 – Abrangência e limites da negociação coletiva

– Des. João Ghisleni Filho, Desembargador Federal do Trabalho 

– Raquel Paese, Advogada, Membro da Agetra

– Flávio Obino Filho, Advogado, Membro da Satergs

Presidente de Mesa: Eduardo Caringi Raupp, Diretor da Satergs

16h30min às 17h – Coffee break

17h30 – A Tutela coletiva de direitos individuais no processo do trabalho

– Gelson de Azevedo, Ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho

– José Pedro Pedrassani, Membro da Agetra e Satergs

Presidente de Mesa: Artur da Fonseca Alvim, vice-diretor da ESA – OAB/RS

21 de maio (sábado)

9h – Prática processual trabalhista na região Sul

– Felipe Caliendo, Presidente da ACAT

– Marco Antônio César Villatore, Presidente da AATPR

– Saul de Melo Calvete, Advogado

Presidente de Mesa: Gustavo Juchem, Vice-Presidente da Satergs

10h30 – Conferência de encerram ento: Formulação e Aplicação de Súmulas

– Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Presidente de Mesa: Dr. Antônio Escosteguy Castro, Diretor da Agetra