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Direito empresarial lidera lançamentos em abril

O direito empresarial lidera a lista dos mais recentes lançamentos das editoras especializadas em obras jurídicas, colocando alguns autores consagrados de volta ao mercado. Entre os destaques no mês de abril, aparecem 10 títulos, em três coleções, destinados a operadores do Direito, empresários e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Das três coleções que chegam às livrarias, duas são apresentadas sob a forma de curso, abordando todos os aspectos incluídos na legislação empresarial e comercial.

Em Teoria Geral e Direito Societário, temas do primeiro volume da coleção Curso de Direito Empresarial, além das noções históricas e conceituais, o advogado Marlon Tomazette estende suas análises à questões mais específicas, como o estudo do nome empresarial, marcas e  patentes, bem como o regime de concentração empresarial.

No segundo volume, Títulos de Crédito, estão todas as espécies de títulos previstas no ordenamento jurídico brasileiro e as especificidades de cada um. Tomazette analisa desde os títulos tradicionais, como a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e a duplicata, até os mais modernos, como os do agronegócio, os novos títulos imobiliários, a letra de arrendamento mercantil e os decorrentes da securitização de recebíveis.

Falência e Recuperação de Empresas fecha a coleção analisando os mecanismos criados pelo Estado para superar as crises decorrentes da atividade empresarial ou pelo menos controlar os seus efeitos sobre outros agentes econômicos. Sob essa ótica, ele Tomazette dedica um volume da coleção para abordar o direito das empresas em crise, expressos em instrumentos como a recuperação judicial e extrajudicial, falência e os chamados regimes especiais, como a intervenção, o regime de administração temporária e até mesmo a liquidação extrajudicial.

O tema também é explorado pelo especialista Fábio Ulhoa Coelho em seu Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa, que volta ao mercado em sua 15ª  Edição, ampliada e com nova formatação. Ulhoa dedica as 530 páginas do livro para analisar e contextualizar temas importantes do direito comercial, como  os variados tipos de sociedades comerciais e como elas são contempladas sobre a ótica da nova Lei de Falências.

Já o experiente advogado Modesto Carvalhosa, um dos autores mais procurados na área, apresenta a 5ª Edição de Comentários à Lei de Sociedades Anônimas, em cinco livros divididos em quatro volumes. No último (são dois livros) Carvalhosa analisa ponto a ponto os 300 artigos da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações introduzidas pela Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007, assinalando detalhes e controvérsias que, segundo ele, só a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer.




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Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2011, 7h32

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