Consultor Jurídico

Textos de 5 de maio de 2011

Regras de promoção

TRF-2 marca dia da posse de juiz que tem nomeação contestada no Supremo

Suspensão repetida

Gilson Dipp, do STJ, nega HC de Daniel Dantas e Laurita Vaz pede vista

A quarta família

Supremo Tribunal Federal reconhece união estável homoafetiva

Serviço intelectual

OAB comunica AGU que é contra pregões para contratação de advogado

Crédito a caminho

Governo do Rio deve informar pagamento de precatórios na internet

Homenagem

Mães advogadas: como compatibilizar filhos e processos

Falência sem provas

Citibank reverte condenação de indenizar empresa em R$ 1 bilhão

União homoafetiva

Argumentos religiosos não podem ser aceitos para amici curiae

Justiça social

Sindicatos perderam a característica de só brigar por reajustes salariais

Consulta popular

Câmara aprova plebiscito para divisão do Estado do Pará

Relação mercantil

CDC não se aplica em contratos de postos e distribuidores de gasolina

Falta de competência

Ação que pede a liberação de bingos no Brasil é arquivada no Supremo

Medidas cautelares

Presidente sanciona lei que cria medidas alternativas à prisão preventiva

Nobel da Paz

Nobel da Paz, Barack Obama decepcionou com morte de Bin Laden

Justiça trabalhista

Pagamento de honorários é vinculado à assistência sindical, decide TST

Culpados e inocentes

Pós EC 66/2010 culpa deve ser decretada na separação e divórcio

Coluna do LFG

Coluna do LFG: Lentidão da Justiça gera rombo de US$ 10 bilhões por ano

Top 3

Roberto Gurgel é o mais votado para comandar o Ministério Público Federal

Função institucional

Defensor público não recebe honorários advocatícios, afirma STJ

Alerta ao motorista

Procurador defende proibição de aparelho que detecta radar

Ultima ratio

Limitar as hipóteses de prisão preventiva é uma resposta ao punitivismo

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Questão de credibilidade

Palavra de policial tem mais peso que a do acusado, afirma TJ-RS

Direito do correntista

Banco é condenado por não avisar mulher que conta foi fechada pelo ex

Ação de guerra

Operação que matou Bin Laden foi legal, diz procurador-geral dos EUA

Problemas na cicatrização

Problemas decorrentes de cirurgia plástica não garantem indenização

Acordo entre partes

Programa para endividado amplia horário de atendimento em Pernambuco

Inofensivo

Peluso explica que PEC só prejudicará 0,006% dos recursos criminais

Post mortem

Estado não perde com cessão de herança, que é economia para cedente

Educação francesa

OAB oferece bolsa da École de Formation dos advogados da França

Mais pena

Desarmamento: especialistas criticam mudança legal e exigem aplicação

Prisão perpétua

Mais da metade de presos psiquiátricos na BA ainda aguardam laudos

Abuso social

TRT-RJ julga greve abusiva e vigilantes devem retomar serviços

Negociações salariais

Sindicatos dos telefônicos e Brasil Telecom não chegam a acordo no RS

Fim do segredo

OAB apoia aprovação urgente de Lei Geral de Acesso a Documentos

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