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TST celebra 70 anos da Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho fez, na terça-feira (3/5), na sua sede, em Brasília, uma sessão solene em comemoração aos 70 anos da Justiça do Trabalho no Brasil. O evento contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes. Entre elas, o vice-presidente da República, Michel Temer. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul esteve representado pelo seu presidente, desembargador Carlos Alberto Robinson, a vice-presidente, desembargadora Maria Helena Mallmann, e a diretora da Escola Judicial, desembargadora Cleusa Regina Halfen.

Na abertura do evento, foi apresentado um vídeo contando a origem da instituição na década de 30, sua instalação oficial no dia 1º de maio de 1941, e o surgimento da CLT em 1943. O vídeo teve a participação do ex-ministro Arnaldo Süssekind, um dos autores da CLT. Em seguida, houve o lançamento do selo especial dos Correios em homenagem ao septuagésimo aniversário.

Outro momento da solenidade foi a assinatura do convênio entre a Justiça do Trabalho e o Instituto Innovare. O acordo prevê a disseminação de práticas consagradas na Justiça brasileira, bem como o estímulo ao surgimento de novas iniciativas que tragam modernidade ao Judiciário.

Na ocasião também foi lançado o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que tem como principal objetivo reverter o crescimento do número de acidentes verificado nos últimos anos no Brasil. É uma ação do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego e Advocacia-Geral da União (AGU).

Conforme destacou o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que entre 2001 e 2009 o número de acidentes de trabalho no país mais que duplicou. Em 2009, foram registrados 723,5 mil casos, resultando em 2,5 mil mortes, ou seja, praticamente sete mortes por dia. Situação que pode ser ainda mais grave, segundo Dalazen, pois as estatísticas não abrangem o trabalho informal e muitas empresas não comunicam os acidentes à Previdência. Uma campanha nacional sobre o tema começa a ser veiculada nos próximos dias, com peças de rádio, TV, mídia impressa e internet.

Após a solenidade, ocorreu o lançamento do livro ‘‘Direitos Coletivos do Trabalho na Visão do TST – Homenagem ao Ministro Rider Nogueira de Brito’’, coletânea de artigos de 11 ministros do TST versando, em sua maioria, sobre direito coletivo do trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS. 

 

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2011, 12h19

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