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Corrida das togas

STJ também quer inovar na escolha de ministros

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Depois de a presidente da República, Dilma Rousseff, ter inovado no processo de escolha de juízes e ministros de tribunais superiores (clique aqui para ler a reportagem), o Superior Tribunal de Justiça também deve adotar nova dinâmica para eleger os candidatos a integrar a Corte. As mudanças no Executivo e no STJ não guardam relação entre si, mas têm em comum a tentativa de preencher as cadeiras dos tribunais com quadros cada vez mais técnicos.

Hoje, há duas vagas destinadas a desembargadores estaduais a serem preenchidas no STJ. Elas foram abertas em fevereiro com a saída do ministro Luiz Fux, nomeado para o Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Medina, aposentado sob acusação de negociar decisões judiciais.

Na escolha dos candidatos às duas vagas, há duas novidades no STJ. A primeira é que a maior parte dos ministros decidiu privilegiar a escolha de juízes de carreira em detrimento de desembargadores que chegaram aos tribunais estaduais por meio do quinto constitucional, da advocacia ou do Ministério Público.

A segunda é que o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, trabalha para tomar as rédeas do processo de escolha. A ideia é atuar junto aos colegas para chegar a um consenso em torno de seis nomes de peso, preferencialmente de desembargadores que atuem na área penal em seus tribunais. Esses candidatos seriam, então, convidados a participar da disputa para as cadeiras de ministro.

Os novos critérios de escolha diminuem as chances de muitos candidatos que, há dois meses, fazem a habitual peregrinação aos gabinetes dos ministros do STJ. A visita dos desembargadores aos ministros é um ritual comum.

Guardadas as devidas proporções, assemelha-se à visita de candidatos a cargos eletivos aos seus eleitores. Afinal, são os ministros que decidem, a partir da inscrição dos desembargadores, quem serão os três que comporão a lista encaminhada à Presidência da República, que indicará um deles.

Funciona assim: um ministro deixa o tribunal, abre-se a vaga e o STJ publica um edital de convocação dos magistrados. Os desembargadores, então, se inscrevem na disputa e visitam os ministros para conseguir apoio e votos suficientes para figurar nas listas enviadas à Presidência da República. Alguns ministros já receberam a visita de mais de 20 desembargadores, de diferentes regiões do país.

A partir das visitas, formam-se grupos no STJ em torno de determinados nomes. Algumas vezes, os grupos são formados de acordo com a região dos juízes. Por exemplo, os ministros naturais de Minas Gerais fecham apoio a um desembargador mineiro e vão aos colegas pedir votos ao seu candidato. Mas há também uma divisão clássica no STJ formada por algumas lideranças. Quem consegue apoio de um grupo, atrai para si a oposição do grupo contrário. Tal qual um processo eleitoral comum.

Juízes de carreira
Na atual disputa, ministros devem privilegiar a escolha de juízes de carreira. A decisão de grande parte dos integrantes do STJ parte do fato de que muitos ministros que hoje ocupam vagas destinadas a juízes vieram, na verdade, da advocacia e do Ministério Público. Para eles, isso desvirtua a composição do tribunal superior.

O STJ é composto por 33 ministros. De acordo com a Constituição, o tribunal deve ser formado por um terço de juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores de Tribunais de Justiça e um terço de advogados e membros do Ministério Público.

Hoje, sete das vagas reservadas a juízes no STJ são ocupadas por ministros que entraram nos tribunais de segunda instância por meio do quinto constitucional da advocacia ou do Ministério Público. Quase um quarto da composição do tribunal. Para parte dos ministros, o número é muito alto.

Os ministros Francisco Falcão, Gilson Dipp, Humberto Martins, Jorge Mussi, Raul Araújo e Teori Zavascki chegaram aos tribunais de segunda instância vindos diretamente da advocacia. Já a ministra Isabel Gallotti era originariamente membro do MP antes de se tornarem desembargadores. O ministro Aldir Passarinho Junior, que se aposentou em 18 de abril, também se tornou juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região depois de escolhido pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Nem todos, contudo, concordam com a tese hoje defendida por grande parte dos integrantes do STJ. "A Constituição determina que a vaga é de juiz de segunda instância e não faz nenhuma menção à sua origem. A partir do momento em que o advogado ou membro do MP toma posse no tribunal, ele se torna apto para disputar essa vaga no STJ porque deixou de pertencer àquela carreira e se tornou um juiz pleno. Não existe juiz pela metade", afirmou um ministro à revista Consultor Jurídico.

Outro ministro discorda do colega: "A indicação para o tribunal local não pode servir de atalho para chegar ao STJ. Muitos se candidatam para cá com poucos anos de tribunal de segunda instância, depois de serem nomeados por meio do quinto constitucional. Isso não é razoável e desprestigia os juízes de carreira".

Há os que defendem que se prestigie preferencialmente o currículo dos candidatos. "Se eu me defrontar com um candidato que tenha o currículo do ministro Teori Zavascki [um dos mais respeitados entre os colegas], por exemplo, não deixarei de votar nele pelo simples fato de ele ter chegado ao tribunal por meio do quinto constitucional", disse outro ministro. Mas o mesmo ministro ressalta que, na escolha entre dois candidatos com currículos semelhantes, um juiz de carreira e o outro não, votará no juiz de carreira.

Mas a maioria dos ministros trabalha em favor da tese de que as vagas do STJ destinadas aos membros do tribunal de segunda instância têm de ser preenchidas por juízes de carreira. E é essa a lógica que deve prevalecer. Ao menos a escolha para as duas cadeiras que hoje estão desocupadas.

Experiência penal
Alguns ministros têm feito duas perguntas aos desembargadores que recebem nos gabinetes. Além de querer saber se o candidato é juiz de carreira, perguntam se ele atua em turmas criminais em seu tribunal de origem. A preocupação reside no fato de que a 5ª e a 6ª Turmas do STJ são as mais desfalcadas do tribunal e se tornaram uma escala para as outras as outras quatro turmas, que cuidam de processos de Direito Público e Privado.

No ano passado, por exemplo, o ministro Arnaldo Esteves Lima deixou a 5ª Turma para compor a 1ª, que julga matérias de Direito Público. O ministro Napoleão Nunes Maia, que hoje atua na 5ª Turma, também está de saída para a 1ª, onde ocupará a vaga do ministro Luiz Fux.

O ministro Hamilton Carvalhido, que se aposenta nos próximos dias, saiu da 6ª Turma há três anos para a Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Quando deixou o cargo de corregedor, não voltou à sua turma original. Também compôs a 1ª Turma.

Hoje, das 10 cadeiras das turmas criminais do STJ, quatro são ocupadas por desembargadores convocados. A mudança contínua se reflete na instabilidade da jurisprudência da Corte e por isso preocupa a direção do tribunal. Não é por outro motivo que o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, quer prestigiar quem julga processos criminais na escolha das duas vagas de desembargador estadual.

A Presidência também quer debelar a disputa política interna entre grupos no STJ. Já conseguiu o apoio — e a torcida — de muitos ministros, mas ainda não tem maioria suficiente para isso. Os ministros também não decidiram se serão feitas duas listas tríplices para serem encaminhas à Presidência da República ou se será enviada uma só lista com quatro nomes para que a presidente Dilma escolha dois.

Uma coisa é certa: a escolha só será feita depois de os novos três ministros do STJ indicados por Dilma há duas semanas, que serão sabatinados pelo Senado na próxima terça-feira (10/5), tomarem posse. Ou seja, a votação deve acontecer em junho, o que dá tempo para Pargendler trabalhar suas propostas.

Além das duas vagas de desembargadores estaduais hoje em disputa, já há juízes de Tribunais Regionais Federais visitando ministros do STJ por conta da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior. E esta semana se abre mais uma vaga no tribunal, destinada a membros do Ministério Público, com a aposentadoria do ministro Carvalhido. O STJ receberá, assim, sete novos ministros só este ano.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2011, 12h57

Comentários de leitores

5 comentários

Magistratura X Advocacia

Laura R. Riva (Outros - Civil)

"Os ministros Francisco Falcão, Gilson Dipp, Humberto Martins, Jorge Mussi, Raul Araújo e Teori Zavascki chegaram aos tribunais de segunda instância vindos diretamente da advocacia." Curioso notar que a produção intelectual e também a qualidade das decisões proferidas pelos Ministros que atuaram como advogados antes de integrar o STJ é, geralmente, maior e melhor do que dos membros originários da Magistratura.

bom caminho

Ricardo T. (Outros)

Acredito que há bons juízes que mereciam estar no STJ. Nata, confrome mencionado pelo senhor Marcos, existe em qualquer profissão e na Magistratura não é diferente. Quantas vezes aprendi lendo sentenças e acordãos.Também aprendi lendo iniciais, contestações...

STJ

Caio T. (Serventuário)

A mim me parece, com a vênia dos comentaristas anteriores, que o STJ anda em bom caminho.
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Sempre entendi que, quando a Constituição reservou vagas a magistrados federais e estaduais, o fez tendo em vista juízes de carreira, excluídos aquele que entraram pelo quinto constitucional. A representação dos membros da advocacia e do Ministério Público no STJ, segundo me parece, se faz na forma especificada pela Constituição - pelo quinto "direto" do STJ.
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Ao contrário do STF, o STJ julga preponderantemente com base nas leis infraconstitucionais. Para tanto, não me parece que os ministros devam ter aquela sensibilidade político-institucional (absolutamente imprescindível para integrantes do Supremo), razão pela qual não vejo óbice para composição majoritária por juízes de carreira (que é o que penso ser a intenção do Texto Constitucional).
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E por isso, ainda que reconheça que as indicações sejam políticas/politizadas, que vejo que o alçar de um juiz ao Superior Tribunal de Justiça pode e deve levar em conta sua carreira na magistratura, decisões, processos julgados, características todas que não fazem alguém apto para ser ministro do Supremo, mas, segundo me parece, capacita para ser do STJ.

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