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Justiça suspende instrução criminal do caso Villela

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O desembargador João Mariose, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu três dias de audiências marcadas para ouvir testemunhas do processo que investiga a morte do ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral, José Guilherme Villela, sua esposa e a empregada doméstica. O pedido partiu do novo advogado da filha de Villela, Antônio Carlos de Almeida Castro. Adriana Villela é acusada de ser a mandante do crime. A decisão é desta segunda-feira (2/5).

De acordo com o pedido do advogado de Adriana, a defesa ainda não teve acesso ao conteúdo completo dos autos. Segundo Castro, o objetivo do Habeas Corpus é evitar que as confusões que ocorreram durante a investigação continuem na fase processual. O desembargador, em sua decisão, entendeu que "o não adiamento das audiências pode acarretar a violação dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal". 

Em agosto de 2009, os corpos foram encontrados em avançado estado de decomposição: o do ministro aposentado, o da mulher dele, a advogada Maria Villela, e o da empregada, Francisca do Nascimento Silva. Não havia sinais de arrombamento no apartamento, em Brasília.

Uma das netas do casal desconfiou de os avós não serem vistos no escritório de advocacia da família há três dias e resolveu procurá-los. Como ela não conseguiu contato por telefone, chamou um chaveiro que abriu a porta do apartamento, encontrando os três corpos esfaqueados. 

Segundo o laudo do Instituto de Criminalística, a morte ocorreu no dia 28 de agosto daquele ano. Pelo menos duas pessoas entraram no apartamento, e as vítimas foram mortas com 73 facadas. Os criminosos fugiram com 27 mil dólares em espécie e ao menos 12 joias.

A primeira delegada do caso, Martha Vargas, foi afastada do cargo após afirmar que contratou uma vidente para apontar suspeitos. Uma das dicas da profissional, de acordo com a delegada, levou a uma casa no bairro de Vicente Pires, em Taguatinga onde foi encontrada uma chave que abria a porta do fundo do apartamento de Villela. Na ocasião, três pessoas foram presas. Depois do afastamento da delegada, os três afirmaram que foram torturados para assumir a autoria do crime. A vidente foi detida.

De acordo com o advogado de Adriana, ela nunca esteve com a vidente chamada pela delegada Martha Vargas. Ele disse também que a segunda delegada direcionou a investigação para incriminar Adriana e não se ateve às provas do crime. "O primeiro relatório da Polícia apontou para Adriana como mandante sem dizer quem eram os assassinos, e depois no novo relatório eles adequaram as investigações para acusar Adriana", afirma.

Após novas investigações coordenadas pela delegada Mabel de Faria da 1ª Delegacia Policial e pela da Coordenação de Crimes contra a Vida (Corvida), em agosto de 2010, Adriana e outras quatro pessoas foram presas sob a alegação de estarem atrapalhando as investigações. Em setembro, a filha do casal foi denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal pela participação nos assassinatos, denúncia aceita pela Justiça. Chegou a passar quase três semanas na prisão.

Mas foi em uma investigação paralela que o caso tomou outro rumo. A delegada Deborah Menezes do Setor de Indústrias e Abastecimento prendeu Leonardo Campos Alves, ex-zelador do prédio dos Villela. Segundo essa nova investigação, ele afirmou ter cometido o triplo homicídio para roubar o apartamento do casal. Dias depois, mudou o depoimento e afirmou ter sido Adriana a mandante do crime.

Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, esta última investigação mostra que os acusados de terem entrado no apartamento para roubar o ministro aposentado trabalharam no prédio e planejaram o assalto.

Em setembro, a filha do casal foi denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal pela participação nos assassinatos, denúncia aceita pela Justiça. Chegou a passar quase três semanas na prisão acusada de ser mandante do crime. Em Janeiro de 2011, houve um aditamento da denúncia para incluir os suspeitos de terem cometido o assassinato.

Investigação direcionada
Em dezembro de 2010, o presidente da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, e o advogado Rodrigo de Alencastro criticaram a condução das investigações do assassinato do ministro aposentado José Guilherme Villela pela Corvida. Caputo e Alencastro consideraram "gravíssimas" as informações de que as roupas que as vítimas usavam no momento do crime foram queimadas pelo Instituto Médico Legal (IML) depois da perícia.

Francisco Caputo disse que, no âmbito da 1ª DP (delegada Martha Vargas), houve indícios de prisão sem mandado, tortura e fraude processual. Destacou ainda que, na Corvida, há indícios de uso indevido de algemas, sumiço de provas e tentativa de alterar depoimentos. Segundo Caputo, a OAB teve dificuldade de contatar os três acusados do crime que estavam presos.

Clique aqui para ler a liminar.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2011, 17h06

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