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NOTAS CURTAS

Caixa de Assistência do Rio salda dívida milionária

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Marília Scriboni - Coluna - Spacca - SpaccaO rombo causado pelo plano de saúde Plasc finalmente dá adeus à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro. A entidade encerrou o mês de abril com a quitação de uma parcela de R$ 1,08 milhão com o Banco Real. Com isso, a entidade põe fim a uma dívida que se arrastava desde 2008. Na época, foram emprestados, a juros altos, R$ 10 milhões dos bancos Bradesco e Real para pagar o benefício.

“A Caarj ficou meses recebendo e cobrindo seu saldo para o banco liberar mais créditos sob juros altos.  A Caixa enviava o boleto através dos bancos, que usavam essa cobrança como lastro para garantir novos empréstimos”, narra Felipe Santa Cruz, presidente da Caarj.

Preconceito na TV
O novato programa Casa dos Autistas, transmitido pela MTV Brasil, não está agradando. O deputado petista Paulo Pimenta (RS), que entrou com uma representação contra o humorístico, é enfático: “O quadro desperta a revolta e a indignação da sociedade brasileira, notória a repudia e repercussão que têm causado na mídia o programa ora citado. Personagens atuam como se autistas fossem, demonstrando inclusive total desconhecimento pela forma que as pessoas são apresentadas, gerando uma caricatura da realidade deste grupo social”.

De acordo com o deputado, o programa fere a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Agora, as providências serão tomadas pela Procuradoria-Geral da União. Leia aqui a representação.

Solução à vista
A repercussão geral do Supremo Tribunal Federal apresenta novos resultados. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, reduziu em um quarto os processos que estão sob sua relatoria, indo de 6,1 mil para 4,5 mil. Na Corte toda, em 2010, mais de 30 mil casos deixaram de tramitar.

Boas-vindas
Prestes a tomar posse como diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena Vieira recebe as boas-vindas da comunidade acadêmica em 10 de maio, durante uma cerimônia fechada no Museu Brasileiro da Escultura. Na mesma ocasião, Ary Oswaldo Mattos Filho e Antonio Angarita serão homenageados.

E agora, José?
Não bastou que 150 mil aposentados ganhassem, no Supremo Tribunal Federal, a correção de seus benefícios com base no teto do ano em que se aposentaram. Agora, o Ministério da Previdência Social não tem ideia de como dar conta do recado. O titular da pasta, Garibaldi Alves Filho, revela que o orçamento do Ministério até tinha os R$ 2 bilhões reservados para o pagamento, mas "o dinheiro foi cortado por ocasião do contingenciamento" determinado pela presidência da República.

Seis mãos
Direito Penal Contemporâneo (Editora Saraiva) é coordenado por nomes de peso: Gilmar Ferreira Mendes, Pierpaolo Cruz Bottini e Eugênio Pacelli. A obra é lançada às 19 horas desta quarta-feira (4/5), no Espaço Cultural do Supremo Tribunal Federal.

Seis mãos II
Um dia antes, na terça-feira (3/5), é a vez do lançamento de Direito de Família: Novas Tendências e Julgamentos Emblemáticos (Editora Atlas), de Caetano Lagrasta Neto, Flávio Tortuce e José Fernando Simão. Os autores recebem o público a partir das 18h30, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (avenida Paulista, número 2.073, São Paulo).

Controle de detentos
A 7ª Conferência Europeia sobre Monitoramento Eletrônico de Presos, organizada pela The European Organisation for Probation, acontece de 5 a 7 de maio, em Évora, Portugal. Os avanços no uso desse dispositivo no Brasil serão relatados pelo advogado Paulo José Iasz Morais, presidente da Comissão da OAB-SP que estuda o tema.

Doze representantes
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal levou uma equipe feminina e outra masculina ao Torneio Vôlei Capital, que começou no sábado (30/4). Os jogadores chegaram à competição vitoriosos, saindo com as medalhas de prata e de bronze, respectivamente, das Olimpíadas da Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2011, 10h50

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