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Comentários de leitores

34 comentários

OPERAÇÃO LEGAL OU NÃO...

Fafá-sempre alerta (Outros)

ELE JA FOI TARDE, NÃO TENHO NADA CONTRA OS MULÇUMANOS ,MAS CONTRA OS RADICAIS...QUE VIREM FUMAÇA. SE FOSSEM ENTERRAR, VIRARIA SANTO E A JULGAMENTO , IMAGINEM O QUE ACONTECERIA.

A cada um o que lhe é de direito (ou de natureza).

Richard Smith (Consultor)

A educação que o senhor exibe, trazida do lar aonde o senhor foi criado é notável, "prof." koffler. Bem como a sua triste e vazia empáfia.
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No entanto, não me recordo de tê-lo ofendido, comparando-o a um animal. Mas não posso deixar de notar que na história, Rocinante não falava, apenas trotava ou cavalgava, guiado por quem o montava, ainda que por caminhos errados, como contra moinhos.
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Portanto...sush, "fessô"...

RICHARD SMITH...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

"LADRAN, SANCHO, SEÑAL QUE CAVALGAMOS!" A PLEBE IGNARA OBSERVA ENQUANTO A CARAVANA PASSA...

Asilo...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Não posso deixar de reconhecer seu bom humor...hehe
Pode ser que o Osama estivesse de cajado na mão. Seus seguranças certamente não estavam.

Um velhinho caquético com um cajado na mão.

Fernando dos Santos Lopes (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Hwidger, até um jogador de paintbal conseguira matar um velhinho caquético com um cajado. Você está desinformado. O diretor da Cia disse que a ordem do Obama era para matar, mas que eles poderiam ter capturado o Bin Laden se quisessem. Claro, você acha que os Estados Unidos souberam só agora onde o Bin Laden estava escondido? Operação de guerra foi no Vietnam, onde, inclusive, os americanos não se sairam muito bem. Além disso, no que refere a esses SEAL, sou mais o BOPE. Este sim tem que enfrentar bandido fortemente armado, ao invés de ficar fazendo operação militar no asilo.

Criminoso comum

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Fernando, com uma análise tão limitada, ai fica realmente difícil...
O que há havia de comum no bin Laden e em sua organização, formada unicamente para atacar quem não lhe apetecesse? Como é que alguém pode achar isso comum?
Devido processo legal? Vem cá, de quantas operações desse tipo vc já participou? Já esteve em algum combate, ao menos em um treinamento? Paintball, já jogou? Fernando, operações desse tipo não são operações policiais, onde se busca a prisão de um batedor de carteiras, ou traficante. Busca-se, sim, a eliminação de um inimigo combatente, que não vai fugir de você, mas vai tentar ao máximo matá-lo. Com chumbo voando para todo lado, há pouco tempo para considerações legais.
A coisa é, antes de tudo, ideológica, pelo qual ambos os lados estão dispostos a dar a vida. O integrante de uma força como os SEALS Team 6 não estão ali para confabulações sociológicas, mas sim são acionados no pior dos casos. São caras que desceriam ao inferno só para, de sacanagem, roubar o garfo do capeta. São profissionais treinados ao extremo, que jamais correriam riscos para efetuar prisões numa missão dessas, se é que era essa sua missão. Aliás, me surpreende que ainda tenha sobrado alguém vivo na casa. Dai se vê o alto nivel do pessoal que cumpriu a missão. Se fosse um pessoal menos eficiente, nem as paredes teriam ficado de pé.
O devido processo legal, o direito, não tem nada a ver com isso. São ações militares, contra alvos militares. Simples assim.
Simplificar uma situação dessas com meras alegações de que o devido processo legal

Al Quaeda não passa de uma organização criminosa qualquer

Fernando dos Santos Lopes (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Os Estados Unidos tentam convencer o mundo de que precisamos deles para combater um superpotente grupo terrorista. Que medo. Tem gente que acredita em tudo o que vê na mídia. Imagine, comparar um pequeno grupo de criminosos com a Alemanha Nazista. O Osama Bin Laden não era soldado de nenhum Estado para que se possa falar em guerra. Era um criminoso internacional comum. Para ele bastava o Tribunal Penal Internacional. Tem gente que depois que se forma nunca mais abre um livro na vida e se esquece da importância de se respeitar o devido processo legal.

Tsk, tsk, tsk.

Richard Smith (Consultor)

Pois é, Sr. Koffler. Toda a sua "argumentação" mais a empáfia e os bons modos, muito revelam sobre toda a sua capacidade. Não haveria modo e nem sentido em debate algum, ainda que isso fosse o adequado para este democrático espaço.
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O senhor não tem educação e nem respeito pelo sentimento religioso alheio e mascara a sua falta de cultura com rompantes esotéricos (de secretos, ocultos, justificados), porém absolutamente pueris.
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Muito feio, ainda mais feito assim, publicamente.
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Ainda assim, passar bem.

A ação foi legítima

Le Roy Soleil (Outros)

Os EUA possuem vários tratados celebrados com o Paquistão, prevendo inclusive auxílio financeiro a este, em troca de apoio ao combate ao terrorismo. Há anos que os EUA possuem bases no Paquistão e também no Afeganistão, com a aquiescência dos governos destes países. Portanto, não houve invasão, nem tampouco violação de soberania, nem ofensa ao direito internacional. Ademais, não existem direitos nem tampouco valores absolutos. A soberania é um princípio digno de respeito, mas está longe de ser um dogma intransponível. Ou então também seria ilegal a invasão da França através da Normandia, nos tempos ocupação nazista da 2ª guerra (não fosse a coalização EUA/Grã-Bretanha, até hoje França e Itália estariam falando alemão). Por outro lado, é infantilidade achar que se pode combater um crime tão abjeto como é o terrorismo, com valores ou princípios e com o sistema penal ortodoxo.

LEGALIDADE?

Fernando dos Santos Lopes (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

A ação dos Estados Unidos não foi fundada em qualquer espécie de Direito; foi fundada na vingança. Não existe guerra entre Estados e organizações criminosas como a Al Qaeda ou o PCC. Onde já se viu um país por meio de forças especiais entrar num país para assassinar um criminoso. Isso causa insegurança jurídica no âmbito internacional. Não se iludam, daqui a pouco os Estados Unidos tomam as fronteiras do Brasil com a justificativa de que querem combater o terrorismo. Alguém aqui acha que o governo americano se preocupa com os mortos em 11 de setembro? Se eles se preocupassem com civis não saiam por aí financiando guerra e mandando seus jovens morrer como soldados. O interesse dos políticos americanos é alimentar a indústria armamentista que financia suas campanhas.

Direito Penal do Inimigo x Barbárie

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

O 11 de setembro de 2001 marca o início de um novo período na história mundial.Os atentados terroristas são uma realidade que deve ser combatida,sem dúvida.A grande interrogação é como?Já se discute,inclusive,desde a década de 80 o chamado Direito Penal do Inimigo(Günther Jakobs),que seria a negação de certas garantias que o Direito Penal do cidadão concede à pessoa em casos extremos,como o terrorismo.Em tais casos,trata-se o indivíduo como inimigo e não como pessoa.É completamente compreensível tal endurecimento das normas penais em casos extremos,como seria a situação de Bin Laden.Assim,a minha opinião é que deveria ter sim existido,mesmo que usando um Direito Penal mais mitigado em seu aspecto garantista,um processo,ainda que doloroso,para legitimar a execução.Ações de Estado devem se dar necessariamente sob o manto da legalidade,sob regras,sem as quais voltamos ao estado da natureza e valerá a lei do mais forte,sem maiores sutilezas e o mais forte sempre será o Estado.Portanto,acho muitíssimo interessante sim o debate sobre a legalidade da ação,não pela vítima, para a qual,segundo o senso comum foi feito Justiça, mas para consagrarmos valores e princípios (difíceis de serem construídos e conquistados) que sempre devem nortear a humanidade e seus governos,inclusive o respeito que estes Estados devem ter para com os indivíduos e outros Estados soberanos.Não é possível,não é aceitável que,juridicamente,concordemos com a possibilidade de um Estado,qual for ele,estar autorizado a executar,assassinar,enfim,eliminar quem quer que seja,mesmo o inimigo,sem qualquer regra a ser observada.Se acharmos isso normal,correto,imagino que deveríamos rever nossos conceitos,pois seria uma terrível involução em nossa civilização a caminho da barbárie.

ANTES TARDE DO QUE NUNCA.

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Embora desconheça e deteste o Direito Internacional Público (exceto por obrigatórios trabalhos básicos nos tempos da faculdade- e isso já vai longe-), o fato é que adorei ver esse crápula do Bin Laden partindo desta para pior. Na minha opinião 'leiga nesse assunto' os EUA deveriam
embalsamar o corpo desse dejeto humano e expô-lo no museu do crime em Chicago, a fim de que milhões de pessoas pudessem vê-lo morto, tendo ao seu lado uma 'escarradeira' para um serviço completo.

P/ Fernando

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Justamente, Fernando. Mas foi cometido um ato de guerra, um ataque deliberado e premeditado a um alvo dentro do território americano, por uma organização de alcance mundial, bem armada e com farto financiamento, sendo qualificada portanto como força combatente irregular.
Assim, não há como se pensar em ações policiais como as conhecemos, ou aplicação da lei penal. Teriamos ainda que verificar se bin Laden mantinha sua cidadania, e se seu país é signatário do acordo que criou o TPI. São operações militares, com fins em atingir o coração da organização combatente. O que foi feito.

"INDIVÍDUO" RICHARD SMITH...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Adoro ver ignorantes possessos vociferarem contra meus comentários, principalmente quando atacam minha formação. Nesse sentido, não lhe devo explicação alguma, mas lhe assevero que tenho, sim, alunos idênticos ao senhor, que me causam náuseas por sabê-los verdadeiros perdedores e, por isso, revoltarem-se contra tudo e contra todos.
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Sua pesquisa (afinal, o Google nasceu para ignaros como o senhor) e defesa destemperada do cristianismo denota que pouco ou nada sabe, além do limite do seu nariz, e não vou entrar nessa de discutir assunto sobre o qual tenho fundamentos firmados sobremaneira. Prefiro calar-me a debater com indivíduos desprovidos de educação, cultura e, principalmente, respeito pelo outros. Isso é típico de desaculturados e alienados.
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Mais a mais, se o senhor ADORA o cristianismo católico, vá estudar antes os recônditos e tenebrosos subterrâneos da igreja católica (histórica e hodierna) para depois discutir com que tenha paciência para aturar tanta imbecilidade. Eu não tenho.
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E, antes que esqueça, vá catar coquinho na esquina, que parece ser sua máxima capacidade como "consultor" de não sei o que. Papel aceita tudo. Difícil é encarar, cara a cara (como o faço diuturnamente), debates com pessoas de nível, aculturadas e cônscias dos limites de uma discussão elegante e inteligente - o que, definitivamente, não deve ser o seu caso.
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Durma e chafurde na sua ignorância, "senhor consultor"!

Hwidger

Fernando dos Santos Lopes (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Hwidger, guerra só existe entre sujeitos de direito Internacional: Estados e organizações internacionais. A al Qaeda não é um sujeito de direito internacional. É uma organização criminosa internacional. Ou seja, trata-se de um caso para o Tribunal Penal Internacional.

Continuando...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Alguns colegas insistem em tentar aplicar regras de direito penal comum ao ocorrido. Tratou-se de uma operação MILITAR contra combatentes irregulares, não amparados pelas convenções internacionais que protegem o pessoal militar.
Da mesma forma, não há que se falar em direito penal nesse tipo de operação. Não se buscava levar à justiça um criminoso comum, mas o líder (ao menos simbólico) de uma organização que praticou um ATO DE GUERRA contra os EUA.
Mesmo assim, aparentemente ou os EUA tinham dúvidas sobre que estava efetivamente na casa, o que não acredito, ou foram até "bonzinhos", pois poderiam ter usado armas de seu vasto arsenal, como misseis maverick ou alguma bomba anti bunker para arrasar o local, no que importaria a eliminação de crianças que lá habitavam. Isso seria, obviamente, detestável e condenado internacionalmente. Optaram por uma ação com riscos maiores, mas mais contida quanto a danos colaterais.
Não podemos analisar a situação como se faria normalmente, pois certamente as condições eram muito, muito diferentes de nossa realidade e dia a dia....
Churchill, após o fim da WWII, ordenou a eliminação sistemática e seletiva de oficiais subalternos que praticaram crimes de guerra, e não seriam atingidos pelos julgamentos de Nuremberg. Criou para isso times especiais, que selecionavam, identificavam e eliminavam tais alvos. Eram tempos excepcionais. O caso em questão também é. As vítimas de tais organizações, algumas degoladas ao vivo pela TV, também não tiveram qualquer direito preservado.
Bin Laden e sua corja prestaram um desserviço ao mundo e ao Islã, uma religião das mais pacíficas e tolerantes, criando todo tipo de animosidade religiosa. Pagou por seus crimes.

comentário "off topic" sacaneativo

Richard Smith (Consultor)

E sem querer sacanear o caro Dr. Ramiro, sempre com os seus comentários inteligentes e instigantes, mas já sacaneando:
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o prezado amigo viu o valor que a essalentíssima "Presidenta", "Inocenta" e "Competenta" deu à OEA, cortando os míseros US$ 800 mil com os quais o Brasil contribui para aquela entidade apenas porque não gostou de certas conclusões de um relatório?
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Depois o amigo quer emprestar excessivo e terminativo valor à eventuais sanções às quais o Brasil se sujeitaria no caso de não proceder à revisão da Lei de Anistia. Sei...
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Saudações.

Cientista?! Puft...

Richard Smith (Consultor)

Caro Sr.Koffler:
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O seu comentário mistura "alhos com bugalhos" e é indigno de um autodenominado "cientista social"
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No período Medieval, havia união entre Igreja e Estado (aliás, que Estados?) e aquela legitimava o poder dos governantes.
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A Santa Inquisição, que foi formada contra a heresia Albigense (ou do Cátaros, os "puros) foi efetivamente formada ainda no período medieval Todavia a Inquisição Espanhola, a mais criticada já pertencia ao chamado Período Moderno (final do Século XV);
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Os Papas "et caterva" como o senhor depreciativamente os chama, são os chefes de mais de um Bilhão de Católicos hoje em dia e de toda Cristandade na época. Como tais, são reconhecidos como chefes MÁXIMOS espirituais.
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A Inquisição sempre se dirigiu aos Católicos e tão somente a eles, ou aos que, disfarçados de Católicos, conspirassem contra a Igreja e a Fé, disseminando heresias, as quais, na época, atentavam gravemente contra a paz social. Os citados Cátaros, por exemplo, eram contra tudo o que fosse "material", por ser "impuro, do Demônio. Eram contra o casamento, o sexo, o plantio, etc. Não precisa ser nenhum gênio para inferir a gravidade da ameaça que tais idéias reperestnavam para a Humanidade inteira, não?
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Depois, como "cientista", o senhor deveria saber que embora tortura fosse um meio de prova norma à época, a Inquisição foi a responsável pela introdução do CONTRADITÓRIO e do moderno processo legal, numa Europa ainda dominada pelo barbarismo e aonde o Direito Romano havia sido submetido ao supersticioso e bárbaro ORDÁLIO.
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Com opiniões como as suas sou obrigado a repetir o que dirijo a um outro "fessô" aqui: coitados dos seus alunos, se o senhor realmente os tem, o que eu duvido muito.
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Passar bem.

O mundo não aprendeu a lição

Fernando dos Santos Lopes (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Cada dia que passa sinto que vamos retornar logo a idade média. Os pais da revolução americana ensinaram ao mundo que a liberdade e o respeito às garantias fundamentais é o melhor caminho para se atingir a paz e a prosperidade. No entanto gradativamente o povo americano se afastou de seus princípios de liberdade e em busca de riqueza financiou guerras em toda parte do mundo, alimentando todo tipo de extremismo insano . Agora ao cultuar a vingança ao invés da justiça, jogou no lixo mais um pouco de sua dignidade. É isso mesmo. O negócio é fazer guerra contra o terror por meio do direito penal do inimigo e do direito penal do autor. Os muçulmanos e todos aqueles contrários a guerra são os inimigos. É a violência gerando violência e os bobos aplaudindo. O correto seria levá-lo ao Tribunal Penal Internacional.

Seria momento para pesar as possíveis consequências

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Quanto a morte de Bin Laden, enquanto uns falam do corpo, aparece ou não, vale a pena observar o "silêncio eloquente da China", as reações da Rússia.
Ao invés de bombas optaram por uma ação dos Navy Seals.
O que parece uma variável bem interessante a ser pesada é a possibilidade, convenientemente não comentada, de um eventual golpe de estado militar no Paquistão, o que seria sim indício de uma chapa quente sem tamanho.
Fatos conhecidos, o Talibã foi criação do Serviço Secreto do Paquistão, e este mesmo serviço secreto dizia que Bin Laden estaria morto há bom tempo.
Não podemos esquecer a questão da "Kashmir”, que tão bem parece atrair para os radicalismos da Alcaida militares paquistaneses e simpatizantes, o local já foi episódio de guerras locais, duas, 1965 e 1971.
O resto, quando há uma situação de guerra ou assemelhada, um dos primeiros a tombar é o Direito, que costuma ressurgir após o final do conflito, imposto pelo lado vencedor.

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