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Relatório especial

Presidente da Caixa de Assistência do DF é inocente

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Um relatório especial da Controladoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil concluiu pela inocência do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Everardo Gueiros. Ele era acusado pela OAB de ter praticado “graves irregularidades” em uma obra nas instalações elétricas na sede da entidade, como noticiou a Consultor Jurídico.

O relatório foi divulgado na quinta-feira (28/4). Segundo o Conselho Federal, “diante das análises e procedimentos relacionados aos valores contratados se conclui que a execução procedida atendeu rigorosamente à proposta de preços aprovada para o serviço e que os preços estão compatíveis com o mercado”.

A auditoria foi realizada a pedido de Gueiros. Na época do afastamento ele alegou perseguição política do atual presidente da OAB-DF, Franciso Caputo, ex-companheiro de chapa de Gueiros nas últimas eleições pela direção da Ordem. O presidente da OAB-DF, por sua vez, negou a acusação e lembrou que era muito cedo para discutir sucessão, já que as eleições serão feitas só no final de 2012. O custo das obras foi de R$ 60 mil.

O relatório especial foi resultado de visitas in loco à sede da CAA-DF, realizadas na última terça-feora (26/4). Além das instalações, também foram analisados documentos apresentados pelo acusado, como orçamentos e contratos. O vice-presidente da Associação Brasileira de Avaliação e Perícia, o engenheiro Ubiratan Nicodemos Simões de Barros, realizou uma perícia técnica.

No texto, a controladoria lembra que, apesar de ter assumido a CAA-DF com “um patrimônio líquido descoberto e um estado pré-falimentar ou insolvente”, Gueiros conseguiu reduzir despesas, inclusive com corte de funcionários, e negociar débitos históricos deixados por gestões anteriores. “As ações implantadas pela atual gestão geraram resultados positivos investindo a curva histórica de prejuízo e o patrimônio cresceu cerca de R$ 1000.000,00”, afirma.

Em entrevista à revista ConJur, Everardo Gueiros disse que a OAB-DF parou de repassar o dinheiro necessário para a manutenção da Caixa em janeiro. A direção da OAB informou à ConJur que com a posse da diretoria provisória, escolhida e nomeada depois do afastamento de Gueiros, os repasses voltaram a ser feitos mensalmente, como aconteceu ao longo de todo ano passado, quando foram destinados R$ 2,5 milhões para a Caixa.

Gueiros também afirmou que a suspensão do repasse prejudica a Caixa porque a entidade precisa de valores entre R$ 200 mil a R$ 250 mil por mês para se manter. O presidente da OAB, Francisco Caputo, contudo, informou que, apesar a suspensão temporária por conta da auditoria, a CAA-DF tem em caixa cerca de R$ 800 mil. Assim, nenhum serviço deixou de ser prestado.

Auditoria do Piauí
O presidente da CAA-DF foi afastado por conta de uma auditoria contábil do Piauí que apontou indícios de irregularidades nas contas da entidade. De acordo com o relatório, houve falhas formais na contratação de uma empresa para a reforma das instalações elétricas da sede da Caixa, que fica no final da Asa Norte de Brasília. O documento também aponta indícios de superfaturamento na obra.

O possível sobrepreço de um dos itens da lista de materiais. O item corresponderia a menos de 2% do total da obra orçada em R$ 57,53 mil, o que, segundo a auditoria da OAB Nacional, representaria “uma amostra muito reduzida para representar o juízo do todo”. Everardo Gueiros contesta a auditoria da empresa contratada pela Ordem. Tanto que contratou um novo laudo técnico, de acordo com o qual não houve irregularidades na contratação da empresa ou na execução da reforma.

O Conselho Seccional da OAB-DF decidiu pelo afastamento de Gueiros. Mais tarde, em 6 de abril, a 3ª Turma do Conselho Federal da entidade votou pela volta dele ao cargo.

“Este tipo de atitude mostra claramente que o presidente da OAB-DF perdeu todo senso de responsabilidade e vem usando a entidade para perseguir aqueles, que como eu, ousam questionar sua gestão, que prima pela falta de ética e de transparência”, afirma o presidente da Caixa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2011, 16h28

Comentários de leitores

1 comentário

Perseguição

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não conheço o caso, mas não restam dúvidas no sentido de que o uso de cargos e funções na Ordem tem sido vastamente utilizados para perseguir desafetos e proteger aliados. Ao se confirmar o teor da reportagem, o evento é só mais um no universo de irregularidades que se transformou a Ordem dos Advogados do Brasil, outrora uma instituição respeitável. Resta agora saber, ao menos desta vez, se o abuso (que pode caracterizar inclusive crime de prevaricação) será punido.

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