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férias à vista

Última sessão plenária do STF antes do recesso

A sessão plenária que marca o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre de 2011, no Supremo Tribunal Federal, será realizada, extraordinariamente, nesta sexta-feira (1/6), às 10h. A pauta de julgamentos, que já está disponível no site da Corte, inclui a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que questiona a criação do Instituto Chico Mendes.

O segundo processo refere-se a recursos (embargos de declaração) na ADI 3.378, nos quais se pede a modulação da decisão relativa à concessão de licenciamento ambiental e à obrigatoriedade de apoio a implantação e manutenção de unidade de conservação nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental.

As atividades do Plenário serão retomadas no dia 1º de agosto (segunda-feira), às 14 horas, ocasião em que a Corte reúne-se em sessão extraordinária. Nesta mesma semana, a primeira do mês de agosto, os ministros também se reunirão nos dias usuais: ordinariamente na quarta-feira (3/8) e, extraordinariamente na quinta-feira (4/8), sempre às 14 horas.

Recesso

De 2 a 31 de julho, os prazos processuais no STF ficam suspensos, conforme a Portaria DG 144, de 8 de junho de 2011. O expediente da Secretaria do Tribunal nesse período vai das 13h às 18h. O presidente, ministro Cezar Peluso, em regime de plantão, decidirá casos urgentes. Com Informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2011, 8h00

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