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Simbologia do poder

Advogados pedem paridade entre defesa e acusação

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A disposição dos assentos e mesas no Tribunal do Júri, ou em outra sala de julgamento ou de audiência, por incrível que pareça, revela toda uma simbologia de poder. Pela proximidade ou distanciamento do magistrado que irá comandar a sessão de julgamento ou a oitiva, os operadores do Direito sabem — e os leigos têm uma vaga percepção — quem conta e quem não é tão importante naquele ambiente.

Em função deste detalhe, a figura do representante do Ministério Público é, certamente, a figura de maior destaque no Tribunal de Júri, por sentar à direita do juiz. Segundo um estudo feito pelos advogados Marcelo Marcante Flores e Flavio Pires, do Instituto Lia Pires, de Porto Alegre, a figura do advogado criminalista foi relegada a um plano inferior nesta arquitetura.

Ao apontarem a posição de desigualdade da defesa na mobília judiciária, os autores do estudo pedem um grande debate sobre o assunto para que se possa dar ‘‘armas iguais’’ às duas partes. A ideia, advertem os autores, não é tirar a prerrogativa histórica do MP de postar-se ao lado esquerdo juiz, mas assegurar direito semelhante ao advogado defensor — de modo que este não fique hierarquicamente inferiorizado na cena do julgamento.

Conforme os autores do estudo, a disposição dos lugares se reveste de alta simbologia, e esta deveria mostrar justamente a equidade, o equilíbrio, a imparcialidade, fatores que asseguram um tratamento isonômico e sinalizam justeza do parte do juiz na condução do julgamento. A simbologia do processo deveria mostrar a realidade que se quer instaurar, que é a igualdade entre as partes. ‘‘A colocação da defesa num plano diferente do MP, seja inferior ou apenas distante do magistrado, afronta o princípio da paridade.’’

O trabalho foi apresentado ao Centro de Estudos da OAB gaúcha no final de maio. Segundo o diretor-geral do Centro, Jader Marques, o texto já virou uma ‘Proposta de Conclusão’ e foi remetido à análise de todos os setores da sociedade civil envolvidos com o tema para amplo conhecimento e manifestação.

Clique aqui para ler o estudo. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2011, 13h10

Comentários de leitores

22 comentários

Promotores e crucifixos

Roberto Strazzabosco (Advogado Autônomo - Consumidor)

São dois os maiores absurdos costumes do tribunal do júri (no Brasil): o primeiro, é a posição do ministério público, sentado à direita do magistrado, enquanto que a defesa fica distante, como que excluída do palco dos acontecimentos, num claro recado de que imparcialidade, ali, não existe, pois o Estado e a Justiça estão mancomunados para condenar o réu; Lenio Streck tem um excelente artigo sobre o caso. O segundo, é a existência, em um país que se quer laico, de crucifixos em gabinetes, salas de audiências e tribunais do júri, também a insinuar que a última instância é o bispo...

Estudo mostra que criminalista fica em segundo plano no Trib

Pedro Paulo Volpini (Advogado Sócio de Escritório)

Estamos no ano de 2011! E essa situação ainda persiste. Os Tribunais - inclusive e principalmente os SUPERIORES - que se jactam de serem guardiões dos princípios de ISONOMIA, da RAZOABILIDADE, e de uma Cordilheira de outros PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS, ainda não PRESTIGIARAM A ADVOCACIA com essa SIMPLES MEDIDA de colcoar-se o Ministério Público - como órgão do Poder Executivo - em condições de PARIDADE com o DIREITO DO CIDADÃO em sentir-se no mesmo NÍVEL em uma sala de julgamento. É TRISTE VER UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ao lado do JUIZ num TGRIBUNAL DO JÚRI, conversando baixinho, ou fazendo qualquer comentário, SOB AS VISTAS DOS JURADOS, estando a Tribuna do Advogado tão distanciada e ISOLADA. Isso já deveria ter sido modificado DESDE O INÍCIO DA INSTITUIÇÃO DO JÚRI OU DO TRIBUNAL POPULAR.

FOLCLORE

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Absoluta bobagem, data vênia dos que discordam. Até se pode admitir tal diferenciação em depreciação do defensor , ANTES que esse faça uso da palavra. O que tornará o causídico 'MENOR' ou 'MAIOR', a partir daí, não será a disposição física dos assentos, mas a qualidade da oratória; o poder de persuasão,a clareza e objetividade da defesa. O advogado se impõe na mesma proporção do seu conhecimento.Seduz em face da tese defendida, se bem arquitetada. Sua altivez firmeza e direcionamento, sequer permitirão que os jurados desviem o seu olhar para o Promotor e o que se terá, a partir desse momento, é o espetáculo exclusivo da defesa. Os juristas mais brilhantes no "palco" do tribunal,(das centenas de julgamentos a que assisti - e alguns dos quais participei) sequer voltam o olhar para o juiz ou promotor. O momento é mágico e único, numa simbiose entre os jurados e o advogado. O espaço físico, onde até então se encontrava, não terá qualquer significado diante da sua argumentação. A 'platéia'é sua e estará toda ouvidos. O que faz a diferença é a capacidade profissional de atuação e não o assento mais baixo; a direita ou a esquerda do juiz, até porque nesse estágio inicial alguns bons advogados sequer permanecem na sala, ouvindo as acusações, tal a convicção da sua tese a seguir. O colega criminalista, em especial aquele dedicado ao plenário do juri, sabe muito bem que quando estiver de posse da palavra será o senhor da verdade; fará valer as suas preleções e 'engolirá' qualquer promotor mediano, encostado ou não ao juiz. Por isso, tudo depende de como se apresentar ambos (promotor e defensor) perante os jurados. O resto é folclore.

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