Consultor Jurídico

Notícias

"Ato ilegal"

Promotores repudiam voz de prisão dada em Júri

Comentários de leitores

10 comentários

LÁ COMO CÁ ...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

LÁ, COMO CÁ, SÃO TODOS OS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA MESMA CEPA !!!!!!!!
QUE PENA !!!!
acdinamarco@aasp.org.br

Identificação do ato

Gil Reis (Advogado Autônomo)

O desrespeito ao Juiz ou ao Promotor é "desacato".
O desrespeito ao Advogado o que é?

Respeito Mútuo e Educação - eis o remédio

Leitor - ASO (Outros)

Toda a celeuma pode ser resumida na falta de respeito e educação dos operadores do direito. Caso a defesa, a acusação ou o Juiz esteja adotando procedimento ou conduta abusiva e ilegal, cabe à defesa ou acusação requerer ao Juiz Presidente que a faça cessar, adotando as providências necessárias.
Caso não seja atendido, requeira a consignação do seu protesto e adote-se as providências processual para anular o ato.
Agora, partir para o deboche e insultos pessoais não se coaduna com a educação que se espera de alguém versado nas ciências jurídicas.

Bullying

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Lembro-me que em certa oportunidade, também durante um juri, um advogado de defesa recebeu voz de prisão do promotor, ao utilizar como técnica de argumentação bater palmas para a acusação no calor da discussão. Vejam:
.
"De acordo com os autos, irritado com a tática processual adotada pelo promotor o advogado começou a bater palmas no plenário do Júri para demonstrar seu inconformismo. Na ocasião, o promotor deu voz de prisão ao advogado que, por sua vez, devolveu a voz de prisão ao promotor. Nenhum dos dois foi efetivamente preso. Contra o promotor foi registrado um boletim de ocorrência. O advogado passou a responder por desacato e recusou a proposta de transação penal feita pelo Ministério Público.
A ministra Ellen Gracie ressaltou que, como o pedido de HC contesta decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça, deve ser aplicada a Súmula 691 do Supremo. A jurisprudência impede que o STF julgue pedido de liminar contra decisão monocrática de tribunal superior." (http://www.conjur.com.br/2008-jan-21/advogado_bateu_palmas_tribunal_responde_desacato).
.
Isso nos mostra claramente o verdadeiro bullying que a advocacia sofre. A mesma ação, dependendo do sujeito ativo, acaba recebendo tratamento totalmente diverso. Se é um advogado, pratica crime. Se é um Magistrado ou membro do Ministério Público, a conduta é atípica vez que necessitam de liberdade para exercer a profissão.

...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

"5. O Promotor de Justiça é o guardião da cidadania, da Constituição, das leis e do regime democrático de direito não podendo ter sua atuação cerceada de forma arbitrária."
.
Esse é o item 5 da nota do MP/RS.
Quando eu crescer, quero ser promotor!!!

Uma ideia! (texto parco de acentuação)

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

Para acabar com essa historia de xingamentos e frescuragens, no inicio do Julgamento, o juiz ganha um 38 com uma bala, o promotor outro 38 tambem com apenas uma bala e os advogados idem. Depois disso a regra e clara: No caso de excessos, so se pode atirar uma vez contra uma pessoa. E palmas para o vencedor!

Confraria dos poderosos!

Balboa (Advogado Autônomo)

Eu gostaria de pertencer a essa confraria! Fortes, poderosos, acima do bem e do mal.

Diferença entre as classes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A cada dia se torna mais visível no Brasil a hierarquia estabelecida entre magistrados e membros do Ministério Público, de um lado, e advogados, de outro. Motivo: juízes e promotores se organizam em associações visando defender os interesses da advocacia, enquanto os advogados possuem um órgão de classe que não se cansa de prejudicar os interesses da advocacia, ainda que legítimos. Qualquer evento que envolvesse o membro do Ministério Público em questão, em atrito com a Defensora, redundaria em apoio irrestrito da classe. Tivesse ele atirado os autos da ação penal sobre a Defensora e atirado fogo, certamente seria apoiado. Na advocacia tudo é diferente. O apoio por parte da Ordem depende de um intrincado jogo de poder, e vai depender do que o advogado tem a oferecer a ocupantes de cargos e funções na Ordem. Se é de um grupo oponente, independentemente do que fizer, além de não receber qualquer apoio, será perseguido em procedimentos disciplinares secretos para a população, na qual a conduta em si é irrelevante. É assim que a advocacia vai se afundando, e as outras classes vão assumindo a supremacia.

Igualdade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É curiosa a posição da associação de promotores. Vemos membros do Ministério Público ingressando com ações penais contra advogados, por atos ligados à profissão, por meras balelas sem importância, desconsiderando por completo as prerrogativas da advocacia como se sequer existissem, mas reclamam para si a prerrogativa de nunca serem presos, processados, ou de alguma forma repreendidos quando em situação de abuso. Como fica a igualdade entre as classes?

Quem

Cid Moura (Professor)

quem vai defender a atitude corajosa da defensora? aos auspícios da sociedade moderna a defensoria pública é tão ou mais importante que o MP

Comentar

Comentários encerrados em 6/07/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.