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Cultura jurídica

STJ lança livros sobre contratos e Direito Privado

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, nesta terça-feira (28/6), a partir das 18h30, o lançamento dos livros Doutrinas Essenciais – Obrigações e Contratos, organizado por Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin, e O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, organizado por Ana Frazão e Gustavo Tepedino.

A coletânea Doutrinas Essenciais – Obrigações e Contratos, que é composta por sete volumes, oferece um extenso acervo de estudos de diversos doutrinadores civilistas de renome que se dedicaram à análise da matéria. A obra aborda temas que vão desde a análise das funções e estrutura do direito das obrigações na dogmática do Direito Civil até o estudo de disciplinas específicas, como os contratos agrários, de transmissão de tecnologia e incorporação imobiliária.

Já o livro O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado contempla de maneira integrada a doutrina e a jurisprudência referentes ao tema, selecionando acórdãos paradigmáticos do STJ na área do Direito Privado. A obra traz as principais teses dessa área do Direito julgadas nos primeiros 20 anos do tribunal, comentadas e analisadas por diversos doutrinadores.

O livro conta com artigos do presidente do STJl, ministro Ari Pargendler, dos ministros João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, do ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar e do desembargador convocado aposentado Honildo de Mello Castro, que analisam a evolução, o panorama e as tendências da jurisprudência do STJ. Outros diversos especialistas na área colaboraram com a produção.

O coquetel de lançamento dos dois livros será feito no Espaço Cultural STJ, que fica no mezanino do Edifício dos Plenários do Tribunal, em Brasília. Mais informações pelos telefones (61) 3319-8460 ou 3319-8373. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2011, 12h34

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