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A melhor solução

Conciliação não pretende dar celeridade a ações

Comentários de leitores

10 comentários

SR. ESTUDIOSO DO DIREITO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Realmente é uma grde. verdade a mensagem contida em sua fala. Equivale, por isso, a afirmar-se que a conciliação é um remédio amargo que, pelo menos uma das partes, tem que provar se quiser se desvenciliar do processo, antes que morra de velhice sem saber do resultado da demanda. Por conta dessa 'falácia' que cultiva a celeridade e a satisfação dos interesses dos litigantes, numa composição depois de anos de litigio, é comum ver-se a aceitação de 'acordos' perversos, propostos por quem não tem pressa no deslinde do processo, em face do outro contendor cansado de peregrinar a espera de uma solução dada via de sentença prolatada por uma câmara togada. A isso se convencionou chamar de 'pacificação de conflitos' mas que a bem da verdade nada mais é do que um 'arremedo de justiça',onde, quase sempre, só um sai ganhando. Falo isso com certa propriedade pois atuo no T.Justiça como conciliador em 2ª instância.

O QUE DIMINUI, REDUZ e vive-versa

Deusarino de Melo (Consultor)

A exegese da Lei e suas brechas, a lista de recursos a serem interpostos, já não bastam... Agora havemos que interpretar outros questionamentos.
Pelo que se deduz, conciliações, mediações e negociações que possam levar uma questão a encerrar-se antes de chegar ao judiciário em si, diminuem sim, o volume de processos e com isso, os Juízes e os serventuários e oa advogados estarão mais livres, mais folgados...
Será que, de bom senso e alvitre agirá um Juiz pedindo que permaneça soterrado por uma papelama da qual poderia estar livre? gostará ele de trabalhar mais e mais, quando poderá obter mais tempo para estudar os processos que ele deverá desvendar?
Que é isso...

Conciliação

Igor Zwicker (Serventuário)

Prezado Juiz Estadual de Segunda Instância, no final das contas, você tem toda razão. É claro que a conciliação é sempre bem-vinda, até porque a lide não é somente a processual, temos a lide psicológica, a animosidade etc. Mas que o define mesmo é o fator tempo, isso é!

conciliação e celeridade

estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Prezados senhores, a conciliação é o retrato e a declaração de falência do Judiciário.
Quisessem as partes efetuar un acordo, não precisariam deduzir suas pretensões em juízo.
Acabam sendo obrigadas a conciliarem-se pela demora absurda no julgamento de seus processos

Efeitos da oralidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Foi observando os efeitos da oralidade que percebi há muitos anos o ato processual praticado por advogado que causa nos magistrados o mais de todos os ódios que uma pessoa humana pode sentir: o agravo retido. Devido à presença das partes, o magistrado se sente extremamente envergonhado em ter prolatado uma decisão que pode estar equivocada, embora nunca iria ter essa preocupação se ninguém visse ninguém. Mas fica o alerta: agrave, se o caso, e se prepare porque na primeira oportunidade que tiver o juiz fará de tudo para o trucidar.

Oralidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Equivoca-se o Antonio D. Guedes (Professor Universitário - Tributária). A realização de audiências, e consequente contato entre os jurisdicionados e o ambiente forense, e os juízes e auxiliares, é de fundamental importância para a formação de ideia de jurisdição e processo. Na verdade, o processo civil brasileiro precisa de mais fases orais, com partes, advogados, juízes e servidores olhando "olho no olho". Isso gera em todos uma melhor postura para com a lide, além de auxiliar os magistrados a entender melhor o caso ao vincular as partes a uma figura física. O grande problema é que a maior parte dos advogados brasileiros não estão inteiramente preparados para argumentar e requerer "ao vivo e a cores". O grande volume de processo faz também com que o juiz nem sempre tenha condições de analisar os autos, e estar plenamente ciente do que está sendo discutido. A oralidade sempre foi defendida pelos grandes processualistas, e quem está no dia a dia da advocacia sabe muito bem de sua importância.

Logico que vai aliviar não acelerar

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

os processos crescem em ordem geométrica e os recursos humanos para conhecer e julgar em ordem aritimética - juiz natural. Se os grandes fabricantes de contenciso, cartões de crédito, bancos, planos de saúde, concessionarias de serviços públicos passam a buscar de verdade a conciliação e arbitragem e não apenas passar e segunda e terceira instância ganhando tempo é lógico que os processos inevitáveis, que exigem julgamento poderão acontecer dentro do prazo legal, não se trata por tanto de acelerar mas imprimir a velocidade certa. Por outro lado como fazer para conciliar 10.000 processos como anunciado por banca gaucha? Tem que ler, conhecer ou fazer eDiscovery, por favor vejam: www.youtube.com/watch?v=bWbJWcsPp1M Não tem legenda mas é auto explicativo e quem sabe os tecnologos da informação do CNJ largume mão dessa bobagem de que são software house e que processo em documento eletrônico vai resolver algo exceto armazenagem e tirar c copiadora do corredor, o que já é grande coisa. Bancos não informatizaram para nos prestar mais e melhores serviços com mais segurança. Foi para reduzir o tamanho das agencias e pessoal, aumentar o lucro e exponencialmente o riscos dos clientes.

MEGALOMANIA e AUDIENCISMO

Antonio D. Guedes (Professor Universitário - Tributária)

Pela primeira vez vejo o reconhecimento de uma evidência que sempre critico: arbitragem e conciliação não são alternativas adotadas para acelerar processos e diminuir o sufoco do Judiciário. Aliás, com a proeminência e os vencimentos dos Juízes (os Federais, por exemplo), não parece ser necessário diminuir-lhes as tarefas, mas sim viabilizar o cumprimento delas! Só que Juízes, Promotores e Advogados (e até os Secretários Judiciais) só apóiam e adotam reformas que não dispensem e até aumentem a necessidade do maior entrave processual: A AUDIÊNCIA!Nelas dão vazão às suas megalomanias e ostentação de poder, com suas capas pretas, afirmações pomposas e empoladas, superioridade perversa sobre os pobres mortais. Um processo onde os Correios e a Internet fossem os meios de condução, instrução e documentação, sem (des)encontros físicos, seria mais célere, mais exato e, portanto, mais justo.

Sem incentivo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A conciliação e arbitragem só se tornarão ferramentas efetivas na resolução de conflitos quando o Poder Judiciário tiver condições de dar decisões rápidas e precisas. Nenhuma parte vê vantagem em conciliar ou recorrer à arbitragem quando entende que com a lentidão e incerteza que imperam no Judiciário brasileiro pode lucrar com a citação. O devedor que deve 100 e visualiza a possibilidade de jamais pagar, ou pagar daqui a 15 anos, não vai fazer acordo para pagar 80 ou 90 agora, notadamente devido ao que os juízes tem feito com os honorários de sucumbência, pagos por quem perde a demanda.

NÃO À MEDIAÇÃO E SIM À ARBITRAGEM

huallisson (Professor Universitário)

Certíssima a avaliação do Ilustre articulista PEDRO CANÁRIO. A proposta de Peluso para desafogar a Judiciário brasileiro,por meio da mediação e conciliação, a exemplo da sua PEC dos Recursos, pouco ou nada adianta. A solução, como eu já havia dito em mensagem pretérita, é a ARBITRAGEM, sob a égide da Lei 9.307/96. Aliás, ontem, dia 28.06.2011, a conferencista de Portugal, Professora Paula disse no evento de São Paulo que crê mesmo é na solução via arbitragem. E bem a gosto dos paulistanos, disse o Ministro Peluso em tom de brincadeira.A arbitragem além de rápida, barata e sigilosa, pode absorver, de imediato, 80% das ações em trâmite no Judiciário.E é bom que se diga que o Brasil é o único país em que não se aplica o instituto da arbitragem, a não ser num capengismo sem dó! Não é à toa que o nosso sistema judiciário está morto, embora alguns não queiram enxergar essa realidade.Que o digo Danilovich, embaixador norte americano no Brasil(correio braziliense de hoje), segundo WikiLeaks.Que se enganem nós, os brasileiros..., a varanda do Brasil está de fato aqui, mas a cozinha está mesmo nas embaixadas de todo o mundo. Pedro Cassimiro - Brasília. Juiz arbitral especializado,Professor e Advogado não inscrito na Ordem.

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