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Solução de conflitos

TRF-1 fará audiências de conciliação até sábado

Pela primeira vez em 2011, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Distrito Federal) dedica uma semana inteira para a conciliação. As audiências começam nesta segunda-feira (27/6) e se estendem até sábado (1º/7). A previsão é que sejam analisados 200 processos, de primeira e de segunda instâncias, ligados ao Sistema Financeiro da Habitação, administrados pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea).

Os casos estão distribuídos em 40 audiências diárias. Foram selecionados aqueles com grandes chances de acordo. “O objetivo é encerrar o processo judicial, oferecendo para o mutuário uma solução satisfatória para a sua pretensão”, afirma a coordenadora do Núcleo de Conciliação, juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas.

Na hipótese de acordo, a decisão será homologada logo ali, pelo juiz que presidir a audiência. E, quando a tentativa de entendimento entre as partes for frustrada, o processo retorna ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região ou à Justiça Federal de primeira instância.

As audiências acontecem no auditório do Edifício Sede I da Justiça Federal do Distrito Federal, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF-1.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2011, 16h56

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