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Realidade laboral

Congresso em Campinas discute trabalho pós-moderno

Direitos fundamentais nas relações trabalhistas, meio ambiente do trabalho, neoconstitucionalismo e trabalho na pós-modernidade são alguns dos temas do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sua Escola Judicial e o Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds) promovem nos dias 30 de junho e 1º de julho, no Royal Palm Plaza Resort Campinas (SP).

“Tivemos o cuidado de estruturar a programação do Congresso de forma a contemplar temas que estão entre os de maior interesse da atualidade para a comunidade jurídica, em especial para aqueles que atuam diretamente na Justiça do Trabalho. E, para tratar de cada tema, nada melhor do que convidar personalidades do primeiro time de juristas do País”, disse o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, coordenador do evento.

Os temas serão debatidos por cerca de 20 especialistas, incluindo os ministros Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, Pedro Paulo Manus, Vieira de Mello Filho, Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho. Também falarão os especialistas Estêvão Mallet, José Augusto Delgado — ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Alaôr Caffé Alves e Luiz Carlos Amorim Robortella. A abertura do evento será feita pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen.

Para Buratto, a 11ª edição do Congresso “ocorre em um ano muito caro a todos nós, operadores do Direito Trabalhista. Em 2011 a Justiça do Trabalho completa 70 anos da sua criação em nosso país, demonstrando, a cada dia, o relevante papel que desempenha na sociedade brasileira, de agente pacificador de conflitos e distribuidor da justiça social”, comenta.

O tribunal também comemora em 2011 os 25 anos de sua criação, sendo hoje a segunda maior corte trabalhista brasileira em estrutura e volume processual. São 153 varas do trabalho e nove postos avançados do Judiciário Trabalhista. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas.

Programação
A abertura do Congresso, prevista para as 8h45, caberá ao presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. Às 9h30, o professor Humberto Bergmann Ávila fará a conferência “Neoconstitucionalismo”. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, na Alemanha, e livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, o conferencista leciona Direito Tributário, Financeiro e Econômico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ainda pela manhã, às 10h30, o 1º painel, intitulado “Condutas Antissindicais”, reunirá José Eymard Luguercio, mestre em Direito pela Universidade de Brasília e doutor em Direito Internacional pela USP, e Luiz Carlos Amorim Robortella, doutor em Direito do Trabalho pela USP e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. A coordenação será da ministra Maria Cristina Peduzzi.

Após o almoço, os juízes Marcelo Papaléo de Souza, do TRT da 4ª Região (RS), e Guilherme Guimarães Feliciano, professor da USP e presidente da Amatra XV, participam do 2º Painel, intitulado “Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência no Processo do Trabalho”. Os painelistas serão coordenados pelo ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.

O terceiro e último painel do dia, programado para ter início às 15h30, discutirá o tema “Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho”. Os palestrantes convidados são o procurador do Ministério Público do Trabalho na 5ª Região (BA) Manoel Jorge e Silva Neto e o mestre em Direito Público Ipojucan Demétrius Vecchi. A coordenação ficará a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Caputo Bastos. Após os debates, será oferecido um coquetel.

A programação do segundo dia, 1º de julho, compreende mais três painéis e uma conferência. “Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho” será o tema do 4º Painel, que reunirá o advogado e professor da USP Estêvão Mallet e o desembargador Samuel Hugo Lima, vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região. Programado para as 8h30 da sexta-feira, o painel terá coordenação do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Na sequência, o 5º Painel discutirá o tema “Verdade, Ciência e Prova na Dinâmica do Processo”. Os painelistas Júlio César Bebber, juiz do TRT da 24ª Região (MS), e José Augusto Delgado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, serão coordenados pelo ministro do TST, Vieira de Mello Filho.

Às 13h30, os congressistas se debruçarão sobre o tema “Meio Ambiente do Trabalho”. Os palestrantes convidados são a diretora do Fórum Trabalhista de Paulínia, juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, o professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e da Especialização em Direito Ambiental Empresarial das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e o procurador regional do trabalho na 15ª Região Raimundo Simão de Melo, doutor em Direito pela PUC-SP. A coordenação dos debates ficará a cargo do ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST.

A conferência de encerramento, “Sociedade e Trabalho na Pós-Modernidade”, será proferida pelo professor da USP e coordenador do Curso de Direito das Faculdades de Campinas (Facamp), Alaôr Caffé Alves.

Organização
O Congresso tem o patrocínio do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobras, por meio do Programa Desenvolvimento & Cidadania, e da General Motors do Brasil, além da Tel Telecomunicações Ltda, do Banco Cruzeiro do Sul e da Estação Engenharia. Conta ainda com a colaboração do Banco Bradesco, da Tel Telecomunicações Ltda, da Transurc e da Unimed Campinas.

A comissão organizadora é presidida pelo desembargador José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial do TRT, e integrada pelos desembargadores Samuel Hugo Lima e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, bem como pelos juízes Firmino Alves Lima e Patrícia Maeda. Atuam também na organização do evento, como colaboradores, os desembargadores Edmundo Fraga Lopes e Ana Paula Pellegrina Lockmann. As inscrições ja estão encerradas. Outras informações pode ser obtidas no site http://www.congressotrt15.com.br. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-15.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2011, 17h20

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