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Sequestro e morte

TRF-4 aumenta indenização para filha de piloto

A Justiça Federal aumentou de R$ 100 mil para R$ 250 mil o valor da indenização à filha do co-piloto da Vasp, Salvador Evangelista, morto em 1988, durante tentativa de sequestro da aeronave que fazia a rota Belo Horizonte-Rio de Janeiro. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em julgamento ocorrido no dia 21 de junho.

Wendy Fernandes Evangelista era criança quando o pai foi assassinado dentro do avião, ao tentar desarmar o sequestrador. O caso ocorreu em janeiro de 1988, quando o tratorista desempregado Raimundo Nonato tomou o avião, um Boeing 737-300, e fez refém a tripulação. O objetivo de Nonato era jogar a aeronave contra o Palácio do Planalto, pois culpava o então presidente José Sarney por suas dificuldades financeiras. Ele alvejou a cabeça de Evangelista, quando este tentou desarmá-lo. Após muita negociação, a aeronave conseguiu pousar em Goiânia.

Após decisão favorável a Wendy em primeira instância, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) apelou. Alegou que, na época, não era sua atribuição guarnecer os aeroportos com medidas preventivas. A estatal argumentou que foi um caso fortuito e que já teria se passado muito tempo, visto que Wendy entrou com a ação em 2007. A autora da ação também apelou. Pediu majoração da indenização por danos morais.

Ao analisar a apelação, o relator do processo no TRF-4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, entendeu que a Infraero foi omissa. Isso porque o sequestrador entrou no avião, portando arma de fogo sem qualquer dificuldade. Silva também refutou o argumento de que teria passado tempo demais para indenizar.

“O fato danoso é incontroverso, diante de todos os documentos e depoimentos testemunhais colhidos nos autos”, escreveu Silva em seu voto. Para ele, a morte do pai causou enorme abalo emocional na filha, justificando o aumento do valor indenizatório. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

 

 

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2011, 12h29

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