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Falha operacional

Acidente com licor gera indenização de R$ 70 mil

Uma falha operacional levou a prestadora de serviços ABB a pagar R$ 70 mil por danos morais e estéticos a um ex-empregado. Ele sofreu queimaduras quando mexia com “licor preto”, produto químico composto por 1% de soda cáustica por litro.

O acidente aconteceu em 2000, quando a ABB prestava serviços de reparação de máquinas à Riocell. O ex-empregado foi queimado quando reparava um equipamento chamado “trocador de calor 17”, que continha licor preto aquecido a entre 120°C e 130°C. Atingido pelo produto, o homem sofreu “queimaduras sérias ao longo do corpo”, que, segundo seus advogados, causaram “sequelas estéticas irreparáveis que abalaram sua integridade psicológica”. Além disso, as queimaduras trouxeram “dor, sofrimento, vexame e humilhação”, de acordo com a defesa.

A primeira instância deu razão ao trabalhador. A ABB procurou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiao, no Rio Grande do Sul, que manteve a sentença. A ABB, então, recorreu ao TST. A companhia alegou que a condenação era improcedente, pois não havia provas de que o acidente acontecera por sua culpa. Portanto, segundo a empresa, não havia motivos para que ela arcasse com os danos ao trabalhador.

O TST, no entanto, citou laudo pericial que apontou falha operacional por conta de normas de segurança ignoradas pela ABB. Em especial, a companhia não fez o “check-list” prévio de liberação dos serviços, de acordo com as regras da Riocell. O laudo ainda aponta que os equipamentos de proteção individual (EPI) não eram adequados às atividades exercidas pelo trabalhador acidentado. A decisão do TRT-4, então, foi mantida. As informações são da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2011, 7h06

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