Os primeiros resultados das pesquisas produzidas pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas serão apresentados ao público nas próximas segunda (27/6) e terça-feira (28/6), durante o I Workshop de Pesquisas de 2011. Os tranbalhos giram em torno de termas como órgão da receita e elementos necessários para uma reforma tributária viável.
De acordo com a instituição de ensino, o intuito é estudar o funcionamento dos órgãos da administração pública responsáveis pela gestão da máquina tributária do país e como os impedimentos que impossibilitam uma reforma tributária viável e que contribua o desenvolvimento do país.
Os pesquisadores falam de temas como “Contencioso Fiscal: análise dos projetos sobre arbitragem, transação, execução administrativa e da PEC dos Recursos na esfera tributária” e Tributação Internacional e a Receita Federal do Brasil.
Veja a programação completa abaixo:
27 de junho
Debates, desafios e distorções históricas dos Projetos de Reforma Tributária
8h30 às 11h – “Contencioso Fiscal: análise dos projetos sobre arbitragem, transação, execução administrativa e da PEC dos Recursos na esfera tributária”
Com Eurico de Santi (Coordenador-Geral do NEF/FGV), Aldo de Paula (Doutorando em Direito Tributário, Professor do GVLaw, Advogado), Paulo César Conrado (Juiz Federal em São Paulo) e Juliana Costa (Procuradora da Fazenda Nacional)
11h30 às 13h30 – Debates e Desafios para uma Reforma Tributária Viável
Com Fernando Rezende (Professor da FGV e autor de diversos trabalhos sobre federalismo e Reforma Fiscal), Isaias Coelho (Pesquisador-Sênior do NEF/FGV e Consultor do FMI), Eurico de Santi (Coordenador-Geral do NEF/FGV) e outras autoridades, a confirmar
28 de Junho
Pesquisas do NEF em 2011: temas de uma Reforma Tributária Viável
8h30 às 8h45 – Apresentação
Com Eurico de Santi (Coordenador-Geral do NEF/FGV)
8h45 às 9h30 – Obrigações Acessórias e SPED
Análise da Pesquisa: Aldo Vincenzo Bertolucci* (autor do livro Quanto custa pagar tributos?) e Samuel Kruger (auditor-Fiscal atuante na formatação do SPED)
Comentários: Andressa Torquato (pesquisadora do NEF e doutoranda na USP)
9h30 às 10h15 – Tributação Internacional e a Receita Federal do Brasil
Análise da Pesquisa: Simone Dias Musa (advogada especialista em Tributação Internacional) e Carmine Rullo (Delegado da DERAT – Delegacia de Administração Tributária em São Paulo)
Comentários: Dalton Hirata (pesquisador do NEF e mestrando na DIREITO GV)
10h15 às 11h – Tributação Internacional e as Regras Controlled Foreign Corporation (CFC)
Análise da Pesquisa: Joanna Oliveira Rezende (advogada especialista em Tributação Internacional), Rogério Peres (advogado do Banco Citibank S/A) e Carmine Rullo (Delegado da DERAT/SP)
Comentários: Roberto Codorniz (pesquisador do NEF e mestrando na DIREITO GV)
11h00 às 11h45 – Receita Federal do Brasil: história, desenvolvimento institucional e desafios para o futuro
Análise da Pesquisa: Rafael Mafei (coordenador de pesquisas da DIREITO GV), e Marcos Neder* (Ex-subsecretário de Fiscalização da Receita Federal)
Comentários: Mariana Pimentel (pesquisadora do NEF e doutora em direito)
11h45 às 12h30 – BID e Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
Apresentação: Fátima Cartaxo (Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal do BID)
12h30 às 13h15 – Certidão Negativa de Débitos: gargalos, desafios e propostas de soluções
Análise da Pesquisa: Elidie Palma Bifano (sócia da PWC) e Luciana Aguiar
Comentários: Roberto Codorniz e Andressa Torquato