Direito GV promove workshop de pesquisas tributárias

Os primeiros resultados das pesquisas produzidas pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas serão apresentados ao público nas próximas segunda (27/6) e terça-feira (28/6), durante o I Workshop de Pesquisas de 2011. Os tranbalhos giram em torno de termas como órgão da receita e elementos necessários para uma reforma tributária viável.

De acordo com a instituição de ensino, o intuito é estudar o funcionamento dos órgãos da administração pública responsáveis pela gestão da máquina tributária do país e como os impedimentos que impossibilitam uma reforma tributária viável e que contribua o desenvolvimento do país.

Os pesquisadores falam de temas como “Contencioso Fiscal: análise dos projetos sobre arbitragem, transação, execução administrativa e da PEC dos Recursos na esfera tributária” e Tributação Internacional e a Receita Federal do Brasil.

Veja a programação completa abaixo:

27 de junho

Debates, desafios e distorções históricas dos Projetos de Reforma Tributária

8h30 às 11h – “Contencioso Fiscal: análise dos projetos sobre arbitragem, transação, execução administrativa e da PEC dos Recursos na esfera tributária”

Com Eurico de Santi (Coordenador-Geral do NEF/FGV), Aldo de Paula (Doutorando em Direito Tributário, Professor do GVLaw, Advogado), Paulo César Conrado (Juiz Federal em São Paulo) e Juliana Costa (Procuradora da Fazenda Nacional)

11h30 às 13h30 – Debates e Desafios para uma Reforma Tributária Viável

Com Fernando Rezende (Professor da FGV e autor de diversos trabalhos sobre federalismo e Reforma Fiscal), Isaias Coelho (Pesquisador-Sênior do NEF/FGV e Consultor do FMI), Eurico de Santi (Coordenador-Geral do NEF/FGV) e outras autoridades, a confirmar

28 de Junho

Pesquisas do NEF em 2011: temas de uma Reforma Tributária Viável

8h30 às 8h45 – Apresentação

Com Eurico de Santi (Coordenador-Geral do NEF/FGV)

8h45 às 9h30 – Obrigações Acessórias e SPED

Análise da Pesquisa: Aldo Vincenzo Bertolucci* (autor do livro Quanto custa pagar tributos?) e Samuel Kruger (auditor-Fiscal atuante na formatação do SPED)

Comentários: Andressa Torquato (pesquisadora do NEF e doutoranda na USP)

9h30 às 10h15 – Tributação Internacional e a Receita Federal do Brasil

Análise da Pesquisa: Simone Dias Musa (advogada especialista em Tributação Internacional) e Carmine Rullo (Delegado da DERAT – Delegacia de Administração Tributária em São Paulo)

Comentários: Dalton Hirata (pesquisador do NEF e mestrando na DIREITO GV)

10h15 às 11h – Tributação Internacional e as Regras Controlled Foreign Corporation (CFC)

Análise da Pesquisa: Joanna Oliveira Rezende (advogada especialista em Tributação Internacional), Rogério Peres (advogado do Banco Citibank S/A) e Carmine Rullo (Delegado da DERAT/SP)

Comentários: Roberto Codorniz (pesquisador do NEF e mestrando na DIREITO GV)

11h00 às 11h45 – Receita Federal do Brasil: história, desenvolvimento institucional e desafios para o futuro

Análise da Pesquisa: Rafael Mafei (coordenador de pesquisas da DIREITO GV), e Marcos Neder* (Ex-subsecretário de Fiscalização da Receita Federal)

Comentários: Mariana Pimentel (pesquisadora do NEF e doutora em direito)

11h45 às 12h30 – BID e Índice de Transparência e Cidadania Fiscal

Apresentação: Fátima Cartaxo (Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal do BID)

12h30 às 13h15 – Certidão Negativa de Débitos: gargalos, desafios e propostas de soluções

Análise da Pesquisa: Elidie Palma Bifano (sócia da PWC) e Luciana Aguiar

Comentários: Roberto Codorniz e Andressa Torquato