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Voz da intolerância

Apresentador ofendeu ateus, diz juiz paulista

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O juiz da 1ª Vara Cível de Pinheiros, Régis Rodrigues Bonvincino, concedeu direito de resposta a um grupo de ateus contra a Rede Bandeirantes e José Luiz Datena. O apresentador fez declarações no programa Brasil Urgente associando a falta de crença com a prática de alguns crimes.

Os autores entraram com ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Alegaram que o apresentador ofendeu a honra dos ateus ao fazer declarações como “o sujeito que é ateu não tem limites”, “os bandidos que matam com prazer, esses não acreditam em Deus”, “isso é um exemplo típico de um sujeito que não acredita em Deus: matou um menino de dois anos de idade e tentou fuzilar três ou quatro pessoas” e ainda teria associado ateus à prática de crimes como violentar bebês e bater em velhinhos.

Para o juiz, as declarações foram de conteúdo ilícito e contrariam o disposto no artigo 221 da Constituição Federal, segundo o qual as emissoras de televisão atenderão aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Na sentença, o juiz enumerou uma lista de ateus que deram contribuição inestimável a humanidade: Freidrich Niezsche, Albert Einstein, Voltaire, Galileu Galilei, Augusto Comte, Charlie Chaplin, José Saramago e o próprio inventor da lâmpada elétrica “sem o qual o imprudente apresentador não teria existência”, afirmou o juiz.

De acordo com a decisão, a TV Bandeirantes deverá conceder aos autores o direito de resposta pelo tempo e horário correspondente ao da duração das ofensas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O juiz designou um oficial de Justiça para que a sentença seja cumprida no programa desta quarta-feira (22/6).

Datena é um dos principais clientes do Judiciário no mundo do entretenimento e do jornalismo popular. Apenas em São Paulo, ele é réu em ao menos 41 casos. Segundo um de seus advogados, ele corre risco calculado. Como as condenações giram em torno de R$ 25 mil, o que ele ganha causando dano moral a pessoas é bem inferior ao que ele perde pagando indenizações.

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2011, 17h15

Comentários de leitores

3 comentários

Neste país dominado pela igreja católica

. (Professor Universitário - Criminal)

Neste país dominado pela igreja católica, temos que aguentar certas aberrações desse tipo. Veja-se que a França (país evoluído que é), proibiu qualquer manifestação religiosa em escolas e locais públicos. Neste Brasil de ignorantes, há cruxifixos em todas as salas de audiência, nos tribunais, no Senado, na Câmara dos Deputados, nas Assembléias legislativas, nas salas de prefeitos e vereadores. Essa visão nos é impingida, mesmo contra nossa vontade, sejam as pessoas de outra orientação religiosa ou sem qualquer religião. Outra aberração que está prolioferando nas regiões interioranas, mais atrasadas e ignorantes, é a construção nas entradas das cidades, de horrorosas estátuas de 'santos', 'cristos de braços abertos' e 'virgens', geralmente construída E MANTIDA com DINHEIRO PÚBLICO, sempre para satisfazer o padre que manda no prefeito. Alguns locais, como o município de PERUÍBE/SP, chegou ao absurdo de destruir sua praça principal, que era arborizada e tranquila, para fazer uma reforma determinada pelo padre da igreja local, que descaracterizou-a totalmente. O referido padre mandou fazer NO MEIO DA PRAÇA, DEFRONTE A PORTA PRINCIPAL DA IGREJA, um auditório a céu aberto, cercado por estátuas de 'anjos' e 'santos' de péssimo gosto. A prefeitura atendeu a todos os seus pedidos quanto à aprovação da planta e tudo FOI CONSTRUÍDO COM DINHEIRO PÚBLICO, fornecido pelo Estado. A população odiou, mas a prefeita achou que conseguirá votos com isso. Houve representação junto ao Ministério Público, mas não consta que tenha havido qualquer atitude para barrar tal ofensa à Constituição Federal.

Indenização maior

Resec (Advogado Autônomo)

É por isso que as indenizações por dano moral devem ser maiores, ou seja, para evitar que se "trabalhe" com a possibilidade de se lucrar em cima do módico valor da indenização. Absurdo...

Decisão pioneira!

Igor M. (Outros)

É a primeira decisão que se tem conhecimento condenando alguém a dar direito de resposta por ofensas gratuitas contra ateus no Brasil. Espero que o precedente se firme, para que ateus vítimas de preconceito possam recorrer ao judiciário!

Só não entendi porque o Consultor Jurídico não falou que foi a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos a autora da ação!

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