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Ameaça no mar

Licença ambiental pode parar Petrobrás em Serigpe

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Sem conseguir com o Ibama as licenças ambientais necessárias para fazer reformas nas suas plataformas petrolíferas na costa de Sergipe, no nordeste brasileiro, sem paralisar os trabalhos, a Petrobrás poderá suspender toda a exploração nos campos daquela região a partir desta quinta-feira(23/06).

Há exatamente um mês – entre 23 e 27 de maio – procuradores do Ministério Público do Trabalho junto com auditores fiscais da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) vistoriaram 25 plataformas e encontraram “trabalhadores em situação degradante”.

As plataformas em trabalho na costa sergipana estão entre as mais antigas da empresa. Segundo explicou após a vistoria o procurador Maurício Coentro ao jornal O Globo, algumas plataformas foram desocupadas por falta de condições em manter trabalhadores alojados. “O embarque ainda é feito por içamento com guindaste, o que é perigoso. Demos um prazo de dez dias (a partir de 27 de maio) para que a Petrobras apresente uma proposta”, comentou Coentro.

Pressionada pelo Ministério Público do Trabalho, a empresa quis fazer as reformas sem suspender os trabalhos, mas esbarrou na falta de licença do Ibama, negada pela Coordenadoria de Petróleo e Gás, em Sergipe. Procurado através da sua assessoria de imprensa, o Ibama não se manifestou a respeito.

A diretoria da Petrobras busca uma negociação política com o governo de forma a resolver o impasse. O presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, já tratou do assunto diretamente com a presidente Dilma Rousseff, mas não conseguiu reverter o quadro e a decisão até a tarde desta quarta-feira (22/06) era de paralisar a exploração de petróleo.

A Petrobrás também não se manifestou quando procurada pela ConJur. Segundo a sua assessoria de imprensa, “a empresa está avaliando a questão e até o final da semana terá uma posição a anunciar”.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2011, 20h02

Comentários de leitores

1 comentário

O lado ruim.

Cristhian da Silva Tambosi (Funcionário público)

Um dos problemas da existência de uma sociedade de economia mista que costuma apelar para um nacionalismo boboca é que ela faz o que quer.
Caso a matéria tratasse de uma empresa completamente privada, todos criticariam a empresa acusada de desrespeitar o direito dos trabalhadores e, além disso, fazer "lobby" junto à Presidência da República.
Porém, como é a Petrobrás, os culpados serão o MPT e o Ibama.

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