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"Descrédito do Judiciário"

Rubens de Oliveira diz que lamenta denúncia na Asafe

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, considerou “lamentável” o fato de juízes e desembargadores terem sido denunciados pelo Ministério Público Federal na chamada Operação Asafe, que apura o comércio de decisões judiciais no estado. As informações são do site MidiaNews.

Deflagrada em maio do ano passado, a operação investiga prática de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha para venda de sentenças no TJ-MT e no Tribunal Eleitoral do estado. Ao todo, são 37 denunciados, entre advogados, juízes, desembargadores e lobistas. Segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram “o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ-MT e membros atuais e antigos do TRE-MT” em venda de sentenças.

Para o presidente do TJ matogrossense, “é lamentável que alguns magistrados estejam submetidos a esse tipo de procedimento, porque isso gera descrédito do Judiciário perante a sociedade”. Oliveira alertou que é preciso cautela para analisar o caso: “Que fique bem claro que, por ser um procedimento democrático e legal, o trâmite implica que os envolvidos na denúncia são, até que se prove o contrário, inocentes. É preciso aguardar a manifestação da Justiça”.

Apesar das críticas, o desembargador defende que as práticas de ofertas de facilidades na esfera judicial devem ser repelidas e denunciadas. “Se o empresário, o cidadão foi procurado por alguém se dizendo facilitador, deve chamar a Polícia e mandar prender a pessoa que faz isso”, recomendou. Para Oliveira, a denúncia do MPF apenas afirmou que muitos se valem de suposto prestígio junto a magistrados para vender vantagens.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2011, 12h44

Comentários de leitores

3 comentários

Exagero

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Parece-me muito exagerada a opinião do Sr. Advogado Marcos Alves Pintar.
Em primeiro lugar, o processo haverá de ser analisado pelo STJ (por haber desembargadores envolvidos: Constitujição, art. 105, I, "a"), não pelo TJ/MT, de modo que a manifestação do Presidente deste não significa pré-julgamento.
Em segundo lugar, ainda que o julgamento fosse feito pelo TJ/MT, e ainda que se entendesse, da manifestação do seu Presidente, voto pela absolvição, ele seria um só dentro vários votos.

Caso encerrado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Bem, na medida que o Presidente do Tribunal já manifestou seu entendimento sobre a acusação, já sabemos o resultado do julgamento.

Muito cuidado com o conselho!

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

Denunciar o que se apresenta como facilitador? E se ele for realmente facilitador? Perdeu a causa e quiçá a profissão. Basta o juiz se dizer ignorante do assunto e o advogado processa só o pequeno, perfeitamente substituível. Chamar a polícia e mandar prender? O desembargador está na magistratura há muito tempo. O conselho correto seria: Faça um BO.
Se há os que se valem de suposto prestígio é porque a prática é corriqueira. O lamentável não está na imagem do judiciário, mas na própria Instituição Democrática. Eu fiz o que o desembargador recomenda, fui além e fui estigmatizado pelos corredores como pagador de propinas durante anos, até que o processo contra o juiz vazou para além do palácio e possibilitou-me entender e me defender, como faço em meu blog: http://wagnergopfert.blogspot.com/ Por isso, muito cuidado ao aceitar tal conselho. Minha contribuição foi pífia e as consequências incomensuráveis

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