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Eleições municipais

Prefeito e vice são denunciados por compra de votos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia à Justiça contra cinco pessoas por compra de votos durante as eleições municipais de 2008, na cidade de Torres, no Litoral Norte. Entre elas, estão os atuais prefeito municipal, João Alberto Machado Cardoso; e o vice-prefeito, Valmir Daitx Alexandre.

Também foram denunciados o candidato derrotado a vice-prefeito, Deomar Goulart; um cabo eleitoral da coligação vencedora, Vilmar Santos da Silva; e o major da Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha) José Alexandre da Costa Braga.

Todos responderão pela prática de improbidade administrativa. Em caso de condenação transitada em julgada, o prefeito e o vice poderão ser afastados da função pública que ocupam.

Conforme a denúncia do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, o prefeito João Alberto Machado Cardoso, o vice Valmir Daitx Alexandre e o cabo eleitoral Vilmar Santos da Silva mantinham um eficiente e organizado esquema de aliciamento eleitoral. Este consistia na distribuição de materiais de construção, cestas básicas e dinheiro a eleitores em troca de votos e espaço para afixar placas da coligação em suas nas residências, durante a época de campanha eleitoral.

Ainda segundo apurou o promotor, alguns elementos indicam a utilização da estrutura administrativa municipal, como máquinas e setores pertencentes à Prefeitura Municipal, para a prática dos delitos apontados na denúncia oferecida à Justiça.

Para ele, o major José Alexandre da Costa Braga, valendo-se de sua condição de superior hierárquico, miliciava policiais militares com o objetivo de constranger cabos eleitorais de partidos da oposição, inclusive com a possível utilização de armas da corporação. O objetivo principal era impedir que candidatos não integrantes da coligação de João Alberto Machado Cardoso distribuíssem, da mesma forma, cestas básicas para comprar votos.

Em que pese ser integrante de coligação contrária, Deomar dos Santos Goulart, na época vice-prefeito, também foi denunciado pelo MP por ter adotado a mesma prática dos demais denunciados, uma vez que também cooptou eleitores por meio da compra de votos. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RS.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2011, 12h57

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