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MERCADO JURÍDICO

Escritório gaúcho envia 10 mil ações para conciliação

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coluna_Alessandro Cristo - ConJur

A necessidade de conciliação começa a ser assimilada também pelos advogados. A banca ABDO Advogados, com sede no Rio Grande do Sul, levou uma lista com dez mil processos que poderiam terminar em acordo no Tribunal de Justiça do estado. Todas se referem a revisões de juros de financiamentos de veículos, disputadas a tapa entre consumidores e instituições financeiras. O advogado Paulo René Soares propôs a solução à desembargadora Vanderlei Kubiak, da 13ª Câmara do TJ, responsável por julgar essas ações, e à secretária do Núcleo de Conciliação do 2º grau do tribunal, Raquel Didonet. A corte lançou recentemente seu programa "Conciliar é Legal". Agora, o escritório tenta convencer seus clientes pessoas físicas, enquanto o núcleo vai atrás das rés — na maioria dos casos a BV Financeira e a Finasa. Se der certo, o escritório estima fazer 20 conciliações por dia.


Operação high-tech
A aquisição da CDC Brasil, líder no segmento de infraestrutura de TI no país, pelo conglomerado norte-americano Scansource Inc em abril, foi assessorada pelo escritório Almeida Advogados. A compra de todas as ações da companhia brasileira custou US$ 100 milhões, e um acordo de cooperação que garante aos membros da atual diretoria a condução dos negócios no Brasil. As negociações duraram um ano. No último dia 1º de junho, a banca completou dez anos.


União bilionária
TozziniFreire Advogados foi responsável pela auditoria feita para o fundo de private equity brasileiro Rio Bravo — cujo corpo de sócios tem entre seus membros o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco — na celebração da parceria com o grupo Orteng, de Minas Gerais, que trabalha com sistemas de energia e automação. O negócio envolve investimento de R$ 1 bilhão na construção de 11 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos próximos cinco anos. O trabalho do escritório foi coordenado pela sócia Heloisa Scaramucci, da área de energia.


Janela para o mundo
A Primerus International Society of Law Firms, rede mundial de escritórios com representantes em 28 países, dá as boas vindas ao Barcellos Tucunduva Advogados. A banca passa a integrar a rede, e assume a presidência do Conselho da entidade para a América Latina, com a sócia Patrícia Barcellos, que já comemora resultados. "Recebemos duas solicitações de empresas europeias, uma sondando o mercado nacional e a outra reavaliando sua presença aqui", diz.


Bons serviços
O Trench, Rossi e Watanabe terá, a partir de 1º de julho, sete novos sócios. Foram promovidos os associados Adriana Stamato, Bruno Maeda, Lara Schwartzmann e Ricardo Quass Duarte, do escritório de São Paulo, e Andrea Brick, Leonardo Martins e Danielle Valois, da sede no Rio. Adriana Stamato, no escritório desde 2004, é especialista em impostos indiretos, tributação do comércio internacional e private banking. Bruno Maeda, na banca desde 2002, é especialista em compliance, tecnologia da informação e propriedade Intelectual. Lara Schwartzmann, desde 2000 no Trench, é especialista em fusões e aquisições. Ricardo Quass Duarte, no escritório desde 2002, trabalha em casos de pré-contencioso e transações. Andrea Brick está há 13 anos na banca e atua em contencioso empresarial, casos envolvendo responsabilidade civil, defesa do consumidor, Direito Ambiental e arbitragem. Leonardo Martins advoga desde 1996 na banca em casos de litígio fiscal administrativo e judicial. Danielle Valois entrou em 2001 e trabalha com petróleo e gás.


Dança das cadeiras
Fabio Perrone Campos Mello, sócio do escritório Campos Mello Advogados, é um dos novos coordenadores da comissão fluminense do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Ele dividirá os trabalhos com João Pedro Barroso do Nascimento, Felipe de Freitas Ramos e Carlos Alexandre Lobo. Adriano Castello Branco, antigo coordenador, que agora assume a diretoria executiva da entidade.


Especialização no apito
A GV Law, da Fundação Getúlio Vargas, abriu inscrições para seu primeiro curso de Direito Desportivo, a ser ministrado entre 11 de agosto e 29 de setembro. O advogado Carlos Miguel Aidar, sócio do Aidar SBZ Advogados e ex-presidente da OAB paulista, coordena o curso. Segundo o advogado, a área sente falta de profissionais especializados. "Esse preparo será uma necessidade crescente do país nos próximos anos, uma vez que o esporte brasileiro está cada vez mais profissionalizado", diz. Na grade, legislação desportiva nacional e interncional, direito de imagem e de arena e aspectos tributários. Aidar foi presidente do São Paulo Futebol Clube entre 1984 e 1988, fundador e primeiro presidente do Clube dos Treze, consultor jurídico do ministro dos Esportes Édson Arantes do Nascimento, o Pelé, e autor do anteprojeto da Lei Pelé. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de julho pelo site www.fgv.br/direitogv/gvlaw.


Quartel-general
Devido ao crescimento da demanda, o escritório paranaense Carneiro, Parreira & Santos Sociedade de Advogados mudou de endereço em Curitiba. A banca, especializada em contencioso de massa, troca a Avenida Cândido de Abreu pela Rua Barão do Serro Azul, no Centro Cívico da capital, próxima aos principais órgãos públicos locais. A nova sede, no quinto andar do número 395 do endereço, tem um espaço de 150m².


Ano de festa
O Roncato Advogados, com sede em São Paulo, completa, em 2011, 20 anos de vida. A banca acaba de se integrar à Câmara de Comércio França - Brasil.


Inteligência de financiamentos
O Rio de Janeiro sedia, entre os dias 28 e 30 de junho, encontro internacional com investidores responsáveis pelos últimos grandes projetos de infraestrutura para energia térmica, hídrica, eólica, transmissão e indústrias de biomassa na América Latina. O Projects & Money Latin America 2011 tem o apoio do Machado Meyer Sendacz Opice Advogados, única banca brasileira presente ao evento. Entre as estrangeiras estão Chadbourne & Parke LLP, Skadden, Arps, Slate, Meagher & Form LLP e King & Spalding LLP. Os demais palestrantes são representantes de fundos, bancos, agências nacionais e internacionais, além de órgãos de Estado. Clique aqui para ver a programação.


Retrato do Brasil
O Rayes & Fagundes Advogados lança na próxima quarta-feira (22/6) o guia Doing Business in Brasil, projeto conduzido em parceria com a Brazilian Chamber of Commerce, com o objetivo de mostrar ao investidor estrangeiro como funciona a legislação brasileira. O lançamento ocorre na sede do escritório K&L Gates, em Nova York.


Diretrizes do aluguel
Cláusulas de raio, cada vez mais utilizadas em contratos de locação entre shopping centers e lojistas para conter a concorrência entre centros de compras, são um dos temas do livro Shopping Centers - Limites na liberdade de contratar, a ser lançado pelos advogados Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza, sócios do Cerveira, Dornellas e Advogados Associados, no dia 29 de junho, às 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis, em São Paulo.


Palavra de especialista
O advogado Luiz Olavo Baptista aproveitou evento em São Paulo para lançar dois novos livros. O sócio-fundador do escritório L.O.Baptista Advogados esteve presente ao evento Contratos Internacionais de Construção e Resolução de Disputas, co-organizado pela Câmara de Comércio Internacional e pela International Federation of Consulting Engineers, que aconteceu nos dias 16 e 17 de junho, onde apresentou as obras Construção Civil e Direito, que organizou com o advogado Maurício Almeida Prado, e Arbitragem Comercial e Internacional, ambos da editora LexMagister. O primeiro, obra coletiva, analisa modelos de contratos e decorrentes questões jurídicas e riscos, e reúne jurisprudência arbitral. Arbitragem Comercial e Internacional é um guia para instituir uma arbitragem e iniciar o procedimento arbitral, desde a cláusula compromissória até o levantamento de provas e elaboração da defesa.


PELAS SOCIEDADES
► As advogadas Juliana Fosaluza e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa são as mais novas sócias do Edgard Leite Advogados. Com experiência em direito do consumidor, legislação e regulamentação da publicidade e propaganda, comércio eletrônico, contratos civis e responsabilidade civil, ambas já faziam parte da equipe, e foram promovidas.
► O advogado e professor Marcel Cordeiro, que desde 2008 atua no Salusse Marangoni Advogados como responsável pelas áreas trabalhista e previdenciária, assume como sócio a partir do dia 1º de julho. Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Cordeiro é professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da PUC-SP e da Escola Paulista de Direito
Guilherme Cremonesi Caurin é o novo integrante na área de Direito Penal da unidade de Campinas do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Caurin é especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas, e associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

 

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2011, 10h41

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