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Discussão em bar

Vítima de atropelamento deve ser indenizada

A vítima de um atropelamento em São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, deve receber R$ 12.603 de indenização por danos materiais e morais. O aposentado J.C.F. atropelou o pedreiro R.S.M. a poucos metros do bar onde os dois haviam discutido e não prestou socorro. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso;

Segundo o relator, o desembargador Lucas Pereira, “o cidadão que é brutal e dolosamente atropelado por aquele com quem discutia em um bar, no momento em que já havia se retirado e caminhava pela via pública, sofrendo sérias lesões físicas e psíquicas, faz jus ao recebimento de indenização por danos morais”.

De acordo com os autos, o aposentado chegou ao bar com a mulher do pedreiro e os dois começaram a discutir. Segundo testemunhas, o aposentado chegou a ameaçar “passar com o carro por cima do pedreiro”. Quando o pedreiro saiu do bar e se dirigia para sua casa, caminhando próximo ao meio fio, foi atropelado pelo aposentado.

Ele alegou em juízo que sofreu danos morais e lesões físicas e que teve que se afastar do serviço. O juiz da 1ª Vara Cível de São Sebastião do Paraíso, Osvaldo Medeiros Néri, condenou o aposentado a indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais mais R$ 2.603 por danos materiais, referente a dois meses de salário e despesas médicas. O aposentado recorreu da decisão. Afirmou que o pedreiro se jogou contra seu veículo, causando, ele próprio os danos alegados.

O desembargador Lucas Pereira votou pela manutenção da sentença. Ele considerou que a tese do aposentado era inverossímil por ser totalmente contrária ao instinto de autopreservação inerente ao ser humano. “Não é crível que o autor da ação tenha se atirado contra o carro, agindo com culpa exclusiva pelas suas lesões, como tenta fazer crer o réu”, afirmou. Os desembargadores Versiani Penna e Márcia de Paoli Balbino concordaram com o relator. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-MG.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2011, 17h25

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