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Operação Asafe

Juiz afastado é acusado de exigir salário de servidor

Um dos 37 denunciados pelo Ministério Público Federal no inquérito que apura indícios de venda de sentença no Poder Judiciário de Mato Grosso, o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Luiz de Carvalho, é suspeito de obrigar cinco servidores do gabinete a repassar a ele parte dos salários, segundo noticiado pelo site de notícias G1 de Mato Grosso.

Para averiguar a suspeita, o subprocurador da República, Eugênio José Guilherme Aragão, solicitou à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, relatora do processo de investigação, a quebra do sigilo bancário desses servidores no período de agosto de 2009 a maio de 2010, quando a operação Asafe foi defagrada pela Polícia Federal. O pedido ainda não foi analisado pelo STJ.

O advogado de José Luiz de Carvalho, Anderson Figueiredo, disse não ter tomado conhecimento da denúncia e que vai se manifestar quando for intimado formalmente pelo STJ. Adiantou que irá apresentar defesa prévia no momento oportuno.

Entre os desembargadores, juízes, advogados e intermediários denunciados pelo MPF por suspeita de participação no esquema de comercialização de decisões judiciais, aparece o desembargador Carlos Alberto da Rocha e um neto do desembargador aposentado Ernani Vieira de Souza, já falecido, que ainda não foram intimados a prestar depoimento no caso.

O afastamento de Carlos Alberto é requisitado com o argumento de que teria envolvimento com o desembargador Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com os juízes Círio Miotto e Eduardo Jacob e o próprio José Luiz de Carvalho. Para o MPF, os quatro devem ser mantidos fora dos cargos.

Conforme o MPF,  o neto do desembargador aposentado teria ferido o artigo 357 do Código Penal, que versa sobre a exploração de prestígio "para solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha".

Além do afastamento e quebra de sigilo, o subprocurador requisitou ao STJ os registros de antecedentes criminais atualizados dos acusados junto às secretarias de Segurança Pública do Estado e aos setores de distribuição da Justiça Federal e estadual.

O MPF também requer, no mesmo documento, que seja determinado à secretaria da Receita Federal a realização de ação fiscal contra investigados para apurar a existência de sonegação fiscal.

Na lista constam ainda os nomes da esposa do desembargador José Tadeu Cury, advogada Célia Cury, que chegou a ser presa durante a operação Asafe; do genro de Célia, advogado Rodrigo Komochena; e de Ivone Reis Siqueira e Max Weizer, citados por reiteradas vezes na primeira parte do inquérito no STJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2011, 20h42

Comentários de leitores

6 comentários

Razões de ausência de punião

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Fui claro sobre as razões que impedirão eventual responsabilização, independentemente das provas: trata-se de uma praxe que impera no Legislativo e no Executivo. Ninguém vai querer "levantar a lebre".

Cabresto

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não creio que haja exagero em dizer que juízes não são punidos por suas condutas abusivas. Pior que isso, temos visto nos últimos anos punições absolutamente descabidas, como um juiz perdendo o cargo pelo fato de supostamente ter galanteado uma garçonete. O que ocorre de fato é os magistrados tem sido mantidos em cabresto curto, sendo livres para levar adiante qualquer ato que favoreça direta ou indiretamente o Estado ou grandes empresas, mas gravemente apenados quando não seguem a "orientação". A propósito, analisando-se as últimas decisões sobre juízes aposentados compulsoriamente pelo CNJ vemos que todos eles de alguma forma (certo ou errado) se voltaram contra os interesses do Estado ou de grandes empresas. Muitos outros casos graves foram analisados pelo Conselho sem qualquer punição, com os magistrados que determinaram prisões ilegais de procuradores, em que pese a extrema gravidade das condutas.

PINTAR

JOHN098 (Arquiteto)

Esse Pintar é meio exagerado... Nenhum juiz presta? Ok. E advogado? Pinta algum na área que seja tão superior assim? Acho que não pinta, não... Se pintar, é coisa rara.

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